DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 59520.001217/2024-96-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0567.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Tubos PVC; Valor total R$ 198.400,01; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Vítor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000279/2024-81-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0065.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DE MANOEL VITORINO, inscrita no CNPJ/MF 47.643.921/0001-36; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 18/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Welson da Silva Meira - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000898/2024-75-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0363.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES BAIXAO DOS BARATAS, RIACHO DO BARREIRO, SALITRE, BEBEDOURO GRANDE E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 04.205.623/0001-51; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 120.517,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Domingos Silva da Costa - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000107/2024-15-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0019.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE BOANOVENSE, E DO MEIO RURAL DA MATA E CAATINGA - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 44.583.836/0001-31; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Robson de Jesus Meira - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000443/2024-50-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0374.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o GRUPO AMBIENTALISTA DE BONITO - GAB, inscrita no CNPJ/MF 02.661.272/0001-68; Objeto: Tombamento nº 333.620-5 - Retroescavadeira e pá carregadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Romilson Santos de Souza Filho - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000860/2024-01-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0343.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATO CIPÓ, inscrita no CNPJ/MF 06.102.381/0001-04; Objeto: trator e grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cibele Costa Rocha - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000692/2024-45-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0283.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrita no CNPJ/MF 16.417.800/0001- 42; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 22.285,20; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Olga Gentil de Castro Cardosos - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000652/2024-01-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0240.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.715.057/0001- 19; Objeto: Micro trator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Nilva Barreto dos Santos - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000582/2024-83-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0195.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, inscrita no CNPJ/MF 14.210.389/0001-04; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Calixto Antônio Ribeiro - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000361/2024-13-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0103.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 5.400,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Silvan Baleeiro de Sousa - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001345/2024-30-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0578.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IUIU, inscrito no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Reinaldo Barbosa de Goes - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001295/2024-91-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0551.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, inscrito no CNPJ/MF 13.673.314/0001-05; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 54.727,20; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberval de Cássia Meira - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001280/2024-22-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0587.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrito no CNPJ/MF 13.670.203/0001-37; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eraldo Felix da Silva - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000109/2024-68. Espécie: Termo de Doação nº 04.0020.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 05 (cinco) Kits Microtratores equipados com acessórios e motores a diesel de 14 CV, adquiridos em 02/02/2024, sob tombamentos nº 334.219-8; 334.220-8; 334.221-5; 334.222-2; 334.223-9, no valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). RECURSOS: PTRES 224673, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000341/2024-04. Espécie: Termo de Doação nº 04.0038.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2024/2024, série: 24/0229, sob tombamento nº 334.239-4; e, 04 (quatro) desintegradores de cereais, com motor elétrico de 5CV, marca/modelo Maqtron B-611, tombados sob números: 334.273-4, 334.272-7, 334.271-0, 334.270-3, perfazendo o valor total de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil duzentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES 224673, PI: SE011700SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000404/2024-14. Espécie: Termo de Doação nº 04.0045.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MARCA XCMG, MODELO: XC870BR-I SKD, CHASSI XUG08703TRPA02329, Tombamento nº 334.255-2, valor de R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois mil reais). RECURSOS: o PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.0001447/2023-36. Espécie: Termo de Doação nº 04.0046.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Iveco Tector 17-210, Motor Diesel, Potência 210 CV, Proconve P8, tração 4X2, cabine simples, cor branco, Chassi: 93ZA61PFZS8703892, VP: FEABC7P1000003006K, ano/modelo: 2024/2025, Placa QMJ 8G01, Renavam: 01394925660, com tanque para água construído em aço carbono, tratamento interno com tinta epóxi, com capacidade de 9.000 litros, Tombamento nº 334.292-3; e, 01(um) Caminhão Iveco Tector 17-210 , Motor Diesel, Potência 210 CV, Proconve P8, tração 4X2, cabine simples, cor branca, Chassi: 93ZA61PFZS8703831, VP: FEABC7P1000003006K, ano/modelo: 2024/2025, Placa QMJ 8E26, Renavam: 01394925848, com tanque para água construído em aço carbono, tratamento interno com tinta epóxi, com capacidade de 9.000 litros, Tombamento Nº 334.287-5, perfazendo o valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.., CNPJ: 46.344.050/0001-97- Itens 1 e 7 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 10.019,65 (dez mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ZOLTAN MEDICAL LTDA.., CNPJ: 36.241.914/0001-91- Item 10 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 8.498,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita nº 5.0230.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Saco do Ramalho, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.282-6, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.598-4, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.655-2, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001074/2023-84- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Jorge Luiz Gonzaga Vieira - Presidente.