DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500224 224 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000751/2023-47-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 2.000 (duas mil) barracas de feira padronizadas, com área de 5m² e 500 (quinhentas) barracas padronizadas com área de 36m², para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais, bem como pequenos municípios do estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 562 de 22/12/2023, constante à peça 61, do Processo nº 59550.000751/2023- 47-e. ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.902.979/0001-96, itens 01 e 03, R$ 2.153.200,00; DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 41.928.671/0001-02, item 02, R$ 28.000,00 e BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 05.350.687/0001-09, item 04, R$ 36.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODE V A S F, Penedo/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899533. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA , MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 28/07/2024, passando seu vencimento para 11/10/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.13/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 195012 Processo nº 59570.000556/2024-60-e. OBJETO: Contratação de serviços de recepção (recepcionistas), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos- 7ª SR. Publicação do Edital nº 90001/2024: 15/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a- superintendencia-regional-teresina-pi/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000490/2024-16. Espécie: Doação. TD nº 07.0074.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Município de Massapê do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.591/0001-10 OBJETO: Tombamento nº 318.251-6, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Rivaldo de Carvalho Costa, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59580.000922/2021-19. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.363.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Gonçalves Dias - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 166, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente AVISO DE RESCISÃO Rescisão Contratual Amigável. Processo nº 59580.000975/2021-30. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.369.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação asfáltica usinado a quente (CAUQ) no Município de Tuntum/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 164, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59500.001853/2020-22. Espécie: No dia 11 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.327.00/2020, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024. Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 27/10/2024. Passa-se a ler: Resolução Regional nº 187 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de julho de 2024. Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 28/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000543/2024-14-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 13/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 020, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000549/2024-91-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1083/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmmar South América Industria de Máquinas LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1083/2023., a partir de 13/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 20, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..*-24. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.004959/2023-48. Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para o cargo de Apoio Administrativo Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 4.125.798,60. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08007.004320/2023-85. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágios com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 24.673,20. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passou de r$ 422.309,08 para r$ 447.988,09 e anual de r$ 5.067.709,00 para r$ 5.375.857,09 a partir de 01 de janeiro de 2024, face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 35837429 e declarações de dotações orçamentárias nºs sei 35956894 e 35956951.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.375.857,10. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003383/2023-98. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 42.107.381/0001-52 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08255.008177/2023-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05) de segunda a sexta feira conforme condições do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 05/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.633,04 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).