DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para atender a demanda do canil/dre/drpj/sr/pf/es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 197.431,40. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08285.005854/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da convenção coletiva. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.141,72. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08310.001831/2020-69. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.456,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08310.001447/2020-66. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder a 6ª repactuação de preços, e prorrogar a vigência do contrato por mais 76 (setenta e seis) dias, de 17/07/2024 a 30/09/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08455.006318/2023-62. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023 por 10 (dez) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.889,74. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455018727202310. Objeto: Contratação de serviços de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 12/07/2024) 200356-00001-2024NE800054 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.003792/2024-67. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a superintendência da polícia rodoviária federal da bahia - sprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08655.024302/2020-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais em 3,34%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme possibilidade apresentada na cláusula 18 do anexo i - termo de referência (sei nº 36384431). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.433,45. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08655.025610/2022-47. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os materiais fornecidos pela contratada, com base na variação do índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo em 4,00% com fundamento no item 21 do anexo - i termo de referência (sei nº 48270719). revisar o contrato para excluir os custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.574,32. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08655.024302/2020-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.994.598/0001-44 - CLIMABOM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais em 3,83%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, presente no item 18.2 do termo de referência anexo do edital do pregão eletrônico nº 03/2021.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.772,64. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES TERMO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - TRV Nº 321700026/2024/DCMD/ENERGISA-MT Nº do Processo: 08661.005889/2014-53. Proprietário (a): SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - CNPJ 00.394.494/0115-02. Concessionária: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: Restituição, pela Concessionária, dos valores despendidos pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso para construção de rede de distribuição elétrica monofásica de média tensão 19,9KV, com extensão de 915 metros de cabo 2CAA, implantação de 8 postes e concreto e instalação de 1 transformador de 15KVA, localizada no Município de Comodoro/MT. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 1000/ANEEL, de 07/12/2021. Valor da restituição: R$ 72.907,75 (setenta e dois mil novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.003228/2023-14. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de remoção e guarda de veículos de terceiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 4.867.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024/SPRF-SP Conforme Processo SEI nº 08658.013479/2022-45, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Itaquaquecetuba/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.316.600/0001-64. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e EDUARDO BOIGUES QUEROZ / Prefeito do Município de Itaquaquecetuba/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.064820/2023-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 09.549.705/0001-37 - MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil, nas condições estabelecidas no termo de referência; assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção da delegacia da prf em joinville/sc, no km 39,1 da br 101.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.064820/2023-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento de obras de construção civil, nas condições estabelecidas no termo de referência; assessoria técnica de fiscalização e acompanhamento das obras de construção da delegacia da prf em chapecó/sc, no km 535,8 da br 282.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 293.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).