DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500236 236 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001726202451 . Objeto: Inscrição na Conferência NovaCana 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA . Superintendente. Valor Global: R$ 6.462,00. CNPJ CONTRATADA : 24.521.860/0001-39 NOVACANAEVENTOS LTDA. (SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001793202476 . Objeto: Inscrição no SIEN - Seminário Internacional de Energia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2024. CLARISSE MOREIRA ALVES. Superintendente Adjunta. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 39.545.634/0001-65 CVE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001662202499 . Objeto: Inscrição no curso online de Licitação e Contratos Administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 840,00. CNPJ CONTRATADA : 08.914.167/0001-70 GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.. (SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001770202461 . Objeto: Inscrição no 13º Congresso do Direito da Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 1.250,00. CNPJ CON T R AT A DA : 05.824.184/0001-28 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE. (SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-063/2024. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados. Contratada: PINHEIRO NETO ADVOGADOS. CNPJ: 60.613.478/0001-19. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2026. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-064/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 12 (doze) meses. Contratada: DE SA S E R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56. O valor global do contrato se manterá no valor de R$ 4.011.240,12 (Quatro milhões, onze mil, duzentos e quarenta reais e doze centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 11/07/2024 a 10/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do labgene - Bloco 40. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00003.000010/2024-12. Contrato nº 015/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: LUZ-LAR ILUMINAÇÃO ATACADISTA E VAREJISTA DE LAMPADAS E LUMINARIAS LTDA; CNPJ nº 43.564.045/0001-00; Objeto: Aquisição de luminárias - Painel de led, tipo plafon, de embutir, cor branca; tamanho: 62x62cm; 48W e luz branca (6500k), a fim de atender às necessidades de iluminação da sede da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 005/2024- DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 7.857,49. Prazo de Vigência: 90 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Número do Processo NUP: 00004.000004/2024-36. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: SOUZA NETO E TARTARINI ADVOGADOS. CNPJ nº 12.145.860/0001-00; Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para elaboração de parecer jurídico acerca de solicitação da administração da recursos de acionistas no Projeto Angra III e no Programa de Extensão de Vida Útil da Usina Nuclear de Angra I - LTO/A1, em especial a situação das negociações bancárias para obtenção da Linha de Crédito de Longo Prazo (LTL) para o LTO/A1, que deverá gerar custos diretos para os sócios da ENBPar e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), bem como eventual necessidade e viabilidade da propositura de medidas judiciais. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea b, do RILC ENBPar. Valor: R$ 180.000,00. Data da Ratificação: 02/07/2024. EXTRATO DE RESCISÃO NUP: 61984.000980/2023-11. Contrato nº 0012/2023-ENBPar - Contratante: E M P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA., CNPJ nº 15.189.119/0001-21; Objeto: Rescisão Unilateral por Inexecução Parcial do Contrato nº 0012/2023-ENBPar, firmado em 31/05/2023, para prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme Termo de Referência - ANEXO A do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fundamento Legal: Inciso I, do item 20.1 da Cláusula 20ª do Contrato nº 0012/2023-ENBPar e o inciso I, do artigo 96 do RILC da ENBPar. Data da Assinatura: 05/07/2024. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289345 Objeto: Aquisição de Braço Giratório, Fixo em Base 4000x4000x4000mm, Cap. Carga 500Kg Abertura das propostas: 23/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289642 Objeto: Aquisição de Painel de Amostragem para Sistema Coletor de Amostras em Aço Inox Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289683 Objeto: Aquisição de Tela de Arame, Malha Quadrada, AI A316L, 1,58mm, 1,6mm, 2500mm Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290013 Objeto: Aquisição de Instrumentos de Teste Abertura das propostas: 22/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290036 Objeto: Aquisição de Cabo medidor vazão Cameron Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290104 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Esfera Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290107 Objeto: Aquisição de Analisadores de Líquidos e Sólidos Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290435 Objeto: Aquisição de Controle Borboleta Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290436 Objeto: Aquisição de Bombas de Combate a Incêndio Automática e Manual Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290435 Objeto: Aquisição de Controle Borboleta Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290529 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Globo Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290584 Objeto: Aquisição de Válvulas Borboleta Triexc e Fire-Safe Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO