DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 11/07/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa TQS Informática LTDA. Processo: 19.04.3341.0044004/2024-32. Objeto: Contratação do Licenciamento do software TQS (TQS PLENO + SISES GO + PROTENSÃO - LV, TQS PLENO E EDITORAÇÃO GRÁFICA). Valor total: R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 11/7/2024. HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: Ata de Registro Preços nº 031/2024. Processo nº 19.04.4565.0043197/2023-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Webcam USB tipo A (item 9), de acordo com as condições e as especificações do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023. Vigência: 12/07/2024 até 11/07/2025. Valor: R$ 228.900,00. Emitente UG/GESTÃO 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CAROLINA DO VALE LOPES, Administradora. Data de assinatura MPDFT: 12/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 10/07/2024. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 39/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: Serviços contínuos de adequação e manutenção nos sistemas de ar-condicionado, automação predial, sistema de detecção, alarme e combate de incêndio, refrigeração, portões automáticos e manuais, plataforma elevatória, aquecimento de água, ventilação mecânica, exaustão e ar comprimido, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, no Edifício- Sede da Procuradoria-Geral da República, seus edifícios anexos, postos de representação em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília/DF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Valor Total: R$ 2.949.905,69. Vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 1º/07/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, WAGNER MENDES BASTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009588/2023-14. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Gralha Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato, e o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Mensal: R$ 2.424,30. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Estela Soares de Almeida, Secretária Estadual Substituta da PR/CE, pela Contratante; e Gilberto Sales Costa, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001715/2020-53. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e Faculdade Católica De Cuiabá - FACC-CBA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 11/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Ana Maria Di Renzo - Diretora da FACC-CBA. Processo Administrativo 1.20.000.000354/2024-91. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade Anhanguera De Rondonópolis - FAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 11/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Ana Paula Lopes Lima Lucena, - Diretora da FAR. Processo Administrativo 1.20.000.000691/2024-89. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2020. Contratada: OI S.A., em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por seis meses com reajuste de 2.05%. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 1.23.000.000227/2020-57. Valor Global: R$ 969.597,60 (novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 20.969,40 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 1°.07.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 28.06.2024. Signatários: Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela contratada e Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000577/2024-18. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ZELO LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ 10.339.944/0001-41. OBJETO: alterar a CL ÁU S U L A SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 01.10.2024 a 30.09.2025. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Bruno Gonçalves Costa - Diretor, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. PROCESSO Nº: 1.27.000.000577/2020-74. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. OBJETO: alteração da CLÁSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 25/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, diretor comercial, pela Contratada. VALIDAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ 08.247.960/0001-62. Objetos: a) Repactuar o valor contratado, em 6,43%, com data a contar de 1º de janeiro de 2024, das categorias de Supervisor Administrativo, Servente, Copeira e Garçom; b) Reajustar em 4,62% os valores dos insumos, equipamentos, materiais e uniformes utilizados na execução contratual; c) Ajustar o percentual do RAT passando-o de 2,00% para 2,08% e d) Conceder o adicional de insalubridade para 1 (um) posto de servente que executa as atividades de limpeza no terceiro pavimento do prédio da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor para o período de 30 meses R$ 5.580.207,30. Data da assinatura: 10/07/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Flávia Macena de Sousa. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 13 e 17/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis e materiais de Proteção e Segurança, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 09/07/2024 a 09/07/2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Fornecedores Registrados: 46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ 46.480.212/0001-14, ATA Nº 13/2024, no valor global de R$ 3.360,00 (GRUPO 1); J M FEITAL ALIMENTACÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.240.096/0001-75, ATA Nº 14/2024, no valor global de R$ 4.269,48 (GRUPO2); SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - CNPJ 01.769.241/0001-62, ATA Nº 15/2024, no valor global de R$ 2.315,00 (GRUPO 4); L CORREA MENDES - CNPJ 37.000.228/0001-91, ATA Nº 16/2024, CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, ATA Nº 17/2024, no valor unitário de R$ 24,65 (item 18).A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. ANA CLÁUDIA DA SILVA Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Escola Superior Dom Helder Câmara - DHES; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Janison Tadeu Neves - Coordenador de Estágio do curso de Direito, e pelo prof. Fabrício Microni de Freitas Ferreira - Coordenador de Estágio dos cursos de Engenharia, Ciência da Computação e Arquitetura, na Dom Helder. Assinatura: 11/07/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (003/2024) UASG 200076 A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região informa o lançamento do Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a Fixação de Placas de ACM em Fachada no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, localizada na Av. Gov. José Malcher, n° 652, Bairro Nazaré. Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br/; Data da Abertura: 30/07/2024 às 09h30min (Horário de Brasília-DF). UASG: 200076. Ed i t a l Disponível a partir de 15/07/2024: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/ publicacao/detConsultaLicitacao.xhtml. Belém (PA), 12 de julho de 2024. ROSELY DE BARROS OLIVEIRA PANIAGO Pregoeira