DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500318 318 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 324 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 104966 À 105303, livros de registros n°s 771 a 774. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 4 de Julho de 2024. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 22/2024 - Contratação de pessoa jurídica para execução do sistema de abastecimento de água do povoado de Curralinho, São Gabriel - BA. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, julho de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 23/2024 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para levantamento das edificações existentes e elaboração de estudo de concepção e viabilidade, projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais de obras e serviços de infraestrutura de destinação final de resíduos sólidos urbanos no estado de Sergipe. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, julho de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Termo De Fomento Nº 006/2024 - SESA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Contraste. Edital disponível no site: – https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1050231. Início Acolhimento de Propostas: 15/07/2024 às 09h. Início Sessão Pública: 25/07/2024 às 09h15. Vitória/ES, 12 de julho de 2024. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SALVADOR CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de apoio ao Escola Estadual Salvador Caetano, localizada AV Goiás Setor: Aeroporto, município Araguaçu Tocantins CNPJ/MF sob o nº 01.341.484.0001- 03, por meio do pregoeiro Eliane Araújo Bedas Mendes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 01/08/2024, das 8:30h30min às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Escola Estadual Salvador Caetano, maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 98141-1240 e através do e-mail: [email protected]. Araguaçu Tocantins -TO, 12 de julho de 2024. WESLEI MARTINS FERREIRA Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 666 diplomas, no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob o n°s 27056 a 27721, livros de registros n°s 237 a 244. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia-DF, 2 de Julho de 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas nos períodos de 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 338967], [livro 16- registro 338972] e [livro 17- registro 338956 a 338963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 7 de junho de 2024. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC 301/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE PARA ROLLERSKI - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 12.992,00 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais); Vigência: 01/07/2024 a 15/08/2024; Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0655/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 304/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais); Vigência: 15/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0665/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 307/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO SUPORTE AOS JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 172.600,00 (cento e setenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 05/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0672/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 309/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: REGIONAL PAULISTA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais); Vigência: 05/07/2024 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0674/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 311/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE CURLING EM CADEIRA DE RODAS EQUIPES MISTAS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais); Vigência: 11/07/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 10/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 0680/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 312/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING REGIONAL. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 38.529,38 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 10/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0682/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 314/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO PARALIMPICA - JULHO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 62.110,00 (sessenta e dois mil e cento e dez reais reais); Vigência: 11/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0687/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 315/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E CAMPEONATO SUL AMERICANO DE PARA SNOWBOARD - CORRALCO 2024 - FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 130.957,00 ( cento e trinta mil e novecentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 11/07/2024 a 10/10/2024; Data da Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0689/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 316/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E CAMPEONATO SUL AMERICANO DE PARA SNOWBOARD - CORRALCO 2024 - FOMENTO; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 184.199,00 ( cento e oitenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais); Vigência: 11/07/2024 a 10/10/2024; Data da Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0690/24. EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 310/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 310/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3ª DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 15.597,00 (quinze mil e quinhentos e noventa e sete reais); Vigência: 10/07/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 10/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0679/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 503/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DA BOCHA - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 58.984,30 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos); Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1232/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 042/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Troféus. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/07/2024. Data da sessão: 26/07/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS Pregoeira