DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500319 319 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para O Fornecimento de Combustível Automotivo, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Palmas/TO. Recebimento de documentação a partir de 15/07/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br. HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CIRSURES/2024 TCE/SC N.º 7E978BD9BB3F6A82BE90A6DA419D7B86352445C9; Objeto: - 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 02/08/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 02/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 02/08/2024; IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 29/07/2024 (segunda-feira); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/. Belo Horizonte/MG, 12 de julho de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, a título de intenção de registro de preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para aquisição de ambulâncias e veículos diversos para atender às necessidades dos Municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 12 de julho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Caminhão 0 KM equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, destinado a manutenção das atividades executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: [email protected] . Em 12 de julho de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, (Órgão Gerenciador do Consórcio), nos termos das Leis Nº. Nº. 10.520/02 e 14.133/2021, e do Decreto Nº. 5.450/05, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 06/2024, cujo objeto é "MEDICAMENTOS". Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sob CNPJ 65.817.900/0001-71, detentora dos itens 22, 23, 187 e 229; APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ 20.182.918/0001-06, detentora dos itens 113 e 199; BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 32.910.616/0001-96, detentora dos itens 4, 14, 17, 78, 86, 90, 91, 98, 108, 155, 167, 175, 193, 197, 222, 223, 226, 230, 252, 258, 261, 327, 333, 355, 358, 366, 375, 383, 384, 424, 429; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 03.652.030/0003-32, detentora dos itens 1, 2, 12, 44, 54, 55, 72, 92, 105, 106, 114, 135, 176, 218, 257, 279, 287, 290, 291, 292, 317, 347, 350, 356, 365, 395, 406; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.788.201/0001-26, detentora dos itens 8, 41, 42, 47, 74, 79, 83, 85, 99, 122, 123, 143, 156, 158, 177, 179, 188, 195, 208, 220, 241, 246, 280, 284, 315, 319, 320, 322, 332, 344, 359, 360, 363, 380, 381, 387, 388, 389, 399, 400; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 41.340.103/0001-88, detentora dos itens 43, 295, 297 e 417; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 04.162.170/0001-23, detentora dos itens 19 e 94; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, detentora dos itens 38, 39, 57, 59, 101, 109, 148, 171, 286, 314, 334 e 377; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, detentora dos itens 35 e 36; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 51.685.649/0001-24, detentora dos itens 231 e 372; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 53.000.455/0001-73, detentora dos itens 5, 9, 11, 13, 15, 16, 18, 28, 33, 34, 45, 48, 53, 63, 66, 71, 82, 95, 96, 97, 107, 121, 126, 127, 128, 136, 141, 178, 200, 202, 204, 206, 207, 210, 211, 212, 236, 239, 242, 247, 255, 263, 275, 282, 296, 321, 335, 336, 340, 343, 345, 348, 354, 364, 367, 378, 386, 390, 397, 407, 411, 416, 420, 422, 423, 425; METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ. 42.496.258/0001-70, detentora dos itens 136 e 196; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, detentora dos itens 24, 147, 240 e 323; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, detentora dos itens 3, 25, 27, 40, 46, 49, 51, 64, 65, 69, 75, 80, 84, 111, 115, 129, 130, 131, 134, 142, 160, 161, 162, 186, 221, 238, 249, 251, 262, 264, 268, 269, 270, 273, 274, 285, 326, 349, 353, 361, 362, 376, 379, 402, 419, 427; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ. 35.753.111/0001-53, detentora dos itens 233, 316, 331 e 430; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 34.772.843/0001-28, detentora do item 288; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001-98, detentora dos itens 219, 301 e 302; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 32.364.822/0001-48, detentora dos itens 112, 164, 182, 198, 215, 305, 342 e 428; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 22.862.531/0001-26, detentora dos itens 88 e 89; ZUCK PAPEIS LTDA - EPP, CNPJ. 23.232.280/0001-69, detentora dos itens 10, 20, 21, 30, 31, 37, 52, 56, 58, 60, 61, 117, 124, 146, 153, 180, 181, 192, 203, 205, 209, 232, 244, 254, 271, 298, 328, 351, 373, 385, 398. Aracaju/SE, 4 de julho de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de preço para contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de insumos e mão de obra para manutenção, expansão e modernização do parque de iluminação pública dos Municípios integrantes do COPES. Sessão Pública: às 09:00h do dia 26/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de preço para aquisição de Uniforme Escolar. Sessão Pública: às 10:00h do dia 26/07/2024. Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 9 de Julho de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa Conexao Intelectual Comercio De Livros E Papelaria, CNPJ/MF N. 40 442 427/0001-64, itens: "lote 1" e "lote 4"; empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA , CNPJ/MF N. 42 034 014/0001-76, itens: "lote 2" e "lote 3", "lote 5", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. São José do Rio Preto/SP, 12 de julho de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP. DETENTOR DA ATA: PLANAXIS EDITORIAL LTDA VALOR: R$ 43.434.600,82 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos). ASSINATURA: 11/07/2024 OBJETO: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Educação Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, Referente Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil E Fundamental Do 1º AO 9º Ano, De Acordo Com Termo De Referência". MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 004/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP.DETENTOR DA ATA: CONEXAO INTELECTUAL COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA VALOR: R$ 34.274.277,30 (Trinta e quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). ASSINATURA: 11/07/2024 OBJETO: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Educação Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, Referente Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil E Fundamental Do 1º AO 9º ANO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA". MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 003/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 00102/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA DO XADA, PART 4 (ID. 440029443)" e a Licença de Instalação (LI) nº 00091/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "VICINAL DA VILA PRIMAVERA ID. 440029724" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 00090/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA ESPERANÇA, RAMAL, MURRASA PART 1 (ID. 440029463)" e a Licença de Instalação (LI) nº 00094/2024 para a Rede de Distribuição Rural