DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 00100/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA MARIANA, RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 1 (ID. 440029461)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0099/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 2 (ID. 440029430)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0098/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL DO NAZARÉ (ID. 440029747)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0097/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "FAZENDA SANTA BARBARA, PART 1 (ID. 440029438)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0092/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA MARIANA, RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 3 (ID. 440029455)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0093/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART. 2 (ID. 440029423)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0095/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART. 1 (ID. 440029435)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0096/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 3 (ID. 440029431)" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período 04/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 339724 a 339746] e [livro 16 registro 339105 a 339752]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 7 de junho de 2024. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (OITO) diplomas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 338587 a 339002], [livro 9- registro 338598 a 339018], [livro 12- registro 339015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 7 de Junho de 2024. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diploma no período de 04/06/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 338801 a 338823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 7 de junho de 2024. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diploma no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3 - registro 339715]. A relação do diploma registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 7 de junho de 2024. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os Sindicatos filiados à instituição de grau superior, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19/07/2024, às 13h00min em primeira convocação com quórum qualificado e uma hora após com qualquer número de presentes, tendo como local a sede do Sindicato dos Bombeiros Civis de São Paulo, sito Rua Gabriel Prestes, 201 - bairro Carandiru - São Paulo - SP. Para deliberarem da seguinte ordem do dia: 1ª - Apreciação, discussão e deliberação sobre a elaboração da pauta de reivindicações, visando à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e aprovação de pauta de reivindicações referente ao ano 2024-2025; 2ª - Deliberação sobre autorização à Diretoria da FEDERAÇÃO, Outorgando - lhes poderes especiais de transigir, fazer acordo e os mais que necessários for, com o objetivo da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e, não havendo possibilidade de negociação ou, se estas forem insatisfatórias aos trabalhadores da categoria profissional, instaurar Dissídio Coletivo; bem como outras medidas judiciais, inobstante o consagrado direito de substituição processual da entidade, para resolver conflitos de qualquer natureza; 3ª - Apresentação de Procuração dos Sindicatos filiados a FEDERAÇÂO com interesse me subscrever a Convenção Coletiva de Trabalho Nacional; 4ª - Apreciação, discussão e deliberação sobre a fixação da Contribuição Assistência/Negocial a ser descontada a todos os trabalhadores pertencentes à categoria profissional, filiado ou não das entidades Sindicais; Quem não puder participar presencialmente, poderá acessar a reunião online pelo link https://meet.google.com/faj-tqff-rec. São Paulo/SP, 12 de julho de 2024. DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Equilab FL Corp. Objeto: Analisador direto de Mercúrio. Referente a WEB: 13366/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13376/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13381/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13386/2024, no valor total de US$ 39.346,06; WEB: 13387/2024, no valor total de US$ 39.346,06. Para realização do projeto 5404 - SAJUM/MJSP / U F P A / FA D ES P - IAMER. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais para a implementação de 06 (seis) conjuntos de estufas agrícolas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, sob a Coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 31 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 12 de julho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de Biomódulo, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 175.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a inclusão de disposições acerca de tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2028 (LGPD). Data de assinatura: 12/01/2021. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a prorrogação de prazo por mais 90 (novente) dias. Vigência: 14/10/2019 a 10/01/2024. Data de assinatura: 28/11/2022. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente