DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500321 321 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 14/10/2019 a 09/05/2024. Data de assinatura: 26/09/2023. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini - Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, ratificadas as demais cláusulas. Vigência: 14/10/2019 a 07/08/2024. Data de assinatura: 22/04/2023. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando acréscimo de recursos por parte da Concedente, no valor R$ 316.191,53 (trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) e a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, retificadas demais cláusulas. Vigência: 14/10/2019 a 06/10/2024. Data de assinatura: 10/07/2024. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Valor: R$ 10.299.655,96 (dez milhões, duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2023. Data de assinatura: 14/10/2019. Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Redução de recursos por parte da Concedente, resultando no Valor Global: R$ 5.167.471,09 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos). Data de assinatura: 03/02/2021. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 001/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de serviços de engenharia para execução e supervisão de obras para a expansão do Setor de Animais Silvestres do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Recurso oriundo do NIEA, Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, promotor Dr. Breno Linhares Lintz, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 15/07/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 26/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de placas eletrônicas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para desenvolver um sistema de localização indoor com soluções IoT. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 10.652,50 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Empresa Contratada: Pixel Ind. e Com. de Prod. Elet. Ltda CNPJ 05.554.082/0001-30. Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 28/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação do protótipo. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 2.409,42 (dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics. Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 897/2024 Objeto: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ULTRAFREEZER, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 25/07/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 25/07/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES Edital n° 1486/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEO DE GIRASSOL OZONIZADO, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025. Acolhimento Propostas: até 24/07/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 24/07/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 1488/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE MESAS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025. Acolhimento Propostas: até 24/07/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 24/07/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE CONTRATO Projeto: Tele UTI Conectada - Convênio 923963/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e gestão de projetos para realização de Kick Off. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: InovaçãoGov Planejamento e Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: 33.211.785/0001-09. Valor Total estimado R$ 225.000,00. Data de assinatura do Contrato: 27/06/2024 - Vigência: até 12 de Dezembro de 2024. São Paulo, 12 de Julho de 2024. Rafael Miranda e Edina Almeida. INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92976/2024 Pregão Eletrônico Nº 92976/2024 - BB Nº 1050281. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, em sessão a se realizar no dia 30 de julho de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes- e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza- CE, 12 de julho de 2024. DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA EXTRATOS DE CONTRATOS Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2023 Convênio 757579/2011 CONTRATO Nº 004/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda, valor de R$ 61.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/05/2024. CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: BHP produtos Médicos Hospitalares LTDA EPP, valor de R$ 23.000,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Gagliardi de Paulo. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/05/2024. CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: GDAI Industria e Comercio Eletronicos EIRELLI, valor de R$ 59,280,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Vera Maria Leite de S. Almeida. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/05/2024. INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas, no período de 17/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro MES-01 registros 022 a 023; Livro RDH-03 registros 3.828 a 3.832; Livro RDS-04 registros 5.449 a 5.455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 11 de julho de 2024. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 89 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 11515 a 11603, livros de registros n°s 18 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas JOÃO PESSOA, 3 de JULHO de 2024 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora