DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500322 322 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 015/2024, cujo objeto refere-se à OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UTI CENTRAL DO HOSPITAL SANTA CLARA, COM VISTAS A ATENDER A META 08 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 15/08/2024 às 10 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 15 de julho de 2024. TANARA FERREIRA GRAMS Presidente da Comissão de Licitação ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. AVISO DE LICENÇA A empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 01.317.277/0001-05, localizada na Avenida Beira Mar 5, n. 2.900, Figueira do Pontal, Município de Itapoá/SC, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 1030/2011 - 2º Renovação - 10ª Retificação, com validade de 05 (cinco) anos para a Operação do Porto Itapoá. Itapoá, Santa Catarina, 12 de julho de 2024 CHRISTIANO BERTHIER DE ANHAIA Gerente de Meio Ambiente MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024993, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 616. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de Negócio, Gestão de Relacionamento e Engajamento para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2024 às 14h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 12 de julho de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período de 11 de julho de 2024 registrou o DIPLOMA DOUTOR HONORIS CAUSA EM LIDERANÇA GlOBAL, ao listado abaixo no livro de registo 02; Jason Moisés de Albuquerque Rio de Janeiro, RJ - 11 de Julho 2024, ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB , Reitora FEBRAICA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AV I S O EDITAL Nº 6/2024 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que possui Curso de Pós- Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS Responsável pelo edital no Projeto AV I S O EDITAL Nº 7/2024 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que possui Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS Responsável pelo edital no Projeto AV I S O EDITAL Nº 8/2024 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais que possuam Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS Responsável pelo edital no Projeto AV I S O EDITAL Nº 9/2024 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais que possuam Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS Responsável pelo edital no Projeto PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CSIRO. Objeto: Contratação do serviço de programa de ensaios envolvendo a aplicação de procedimentos experimentais avançados visando medições múltiplas de velocidades de ondas P&S na direção radial de amostra. Valor: AUD 251.000,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0124769.23.9. Fundamento legal: alínea "h" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO AMAZONAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SESCOOP/AM, torna público PE 001/24 - menor preço lote, contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de serviços de organização de eventos, assessoria, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento das ações a serem realizados pelo SESCOOP/AM e com validade de 12 meses. Propostas: 15/07/24 9h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 23/07/24, 10h (local). Data/hora disputa: 23/07/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes- e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1049180. Edital em www.somoscooperativismo- am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O SESCOOP/AM, torna público PE 003/2024 - menor preço, contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de serviços de Buffet (coffee break e brunch, almoço, jantar, coquetel, lanches) com toda infraestrutura, mão de obra, utensílios e materiais necessários para os eventos do SESCOOP/AM. Propostas: 16/07/24 9h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 24/07/24, 10h (local). Data/hora disputa: 24/07/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes-e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1049270. Edital em www.somoscooperativismo-am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br. Manaus-AM, 12 de julho de 2024. ANTÔNIA JÉSSICA SOUSA FERREIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de sua Unidade Estadual de Minas Gerais (SESCOOP/MG), após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.211.908/0001-11, do direito de licitar e de contratar com o SESCOOP, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta data. A suspensão foi motivada em decorrência do descumprimento das obrigações contratuais oriundas da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023 (referência Banco do Brasil 1015226), que teve por objeto a Aquisição / renovação de 118 (cento e dezoito) licenças do Software Microsoft 365 Business Standard, para atendimento à demanda da Gerência de Tecnologia da Informação (GETIN) do SESCOOP / MG. ROBERT MARTINS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação