DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500324 324 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1944 diplomas entre o período de 07/06/2024 até 04/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2982 nº 1 a 1623 - registros nº 483103 a 484725, A-2985 nº 1 a 1230 - registros nº 489103 a 490332, A-2984 nº 414 a 2000 - registros nº 487516 a 489102, A-2983 nº 1107 a 1772 - registros nº 486209 a 486874, A-2977 nº 1384 - registro nº 474486, A-2981 nº837 - registro nº 481939. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 5 de julho de 2024. Neuzi Schotten Reitora O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 07/06/2024 até 28/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 93 a 98 - registros nº 2693 a 2698. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 5 de julho de 2024. Neuzi Schotten Reitora O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 21/06/2024 até 21/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 20 - registro nº 1220.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Guaramirim, 5 de julho de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha, mantido pela Sociedade Educacional Santa Rita, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 14 diplomas no período de 01/04/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 6141,a 6154 livros de registros n° 64 à 64. www.fsg.edu.br/diplomas. Caxias do Sul, 5 de julho de 2024. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, na Bacia da Foz do Amazonas - Projeto Amapá, Águas Profundas Fase II - Processo IBAMA nº 02001.029270/2022-31. JOÃO CARLOS CORREA Gerente-Geral TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. AVISO DE LICENÇA A Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Av. República do Chile, 330, Bloco 1, Sala 2301 e 2601, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20031-170, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a Licença de Instalação nº 1.490/2024, referente ao empreendimento Estação de Compressão de Gás Natural - ECOMP Itajuípe, com validade de 05 anos para implantação da ECOMP Itajuípe, localizada no km 592,7 do Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC), no município de Itajuípe, no estado da Bahia. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor-Presidente UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 340058 a 340067]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Maceió/AL, 7 de junho de 2024. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA CNPJ: 04.986.320/0119-05 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 04/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 338773 a 339329], [livro 21- registro 338819 a 338916], [livro 22- registro 338798 e 338799], [livro 23- registro 338800] e [livro 24- registro 338830 a 339336]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Parnaíba/PI, 7 de junho de 2024. ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (DUZENTOS E OITO) diplomas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 4 - registro 339553 a 339646], [livro 5 - 339647 a 339970], [livro 62- registro 338489 a 340043] e [livro 63- registro 338677 a 339650], [livro 64- registro 338658 a 339780], [livro 65- registro 338971] e [livro 66- registro 338571], [livro 71- registro 339990 a 339995]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Recife/PE, 7 de junho de 2024. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 338377 a 339864], [livro 21- registro 338662 a 339823], e [livro 22- registro 338393 a 339816]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Natal/RN, 7 de junho de 2024. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de Unidade RUFATO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023 NIRE 35.216.497.27-1 - CNPJ nº 04.089.533/0001-42 Data, Hora e Local: Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (08/11/2023), às 10:00 horas, na Avenida Trinta e Um de Março, 2.350, Galpão 01, Bairro do Taboão, CEP 09660-000, São Paulo, SP. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em razão da presença dos titulares da totalidade do capital social da sociedade limitada, conforme assinaturas constantes no livro de presença dos cotistas abaixo qualificados: CLD PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS S/A, com seus atos constitutivos devidamente registrados na JUCESP sob o NIRE 35.300.491.93-9, devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) n. 24.935.433/0001-05, tendo sua sede social na Comarca da Capital de São Paulo, na Rua Mata Machado, número 252, Bairro da Vila Califórnia, Código de Endereçamento Postal (CEP) n. 03215-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representado neste ato por seu Diretor Presidente, abaixo qualificado; Sérgio Rufato Milanez, diretor presidente da sociedade acima qualificada, e, sócio cotista da sociedade empresária, de nacionalidade brasileira, natural da Comarca da Capital de São Paulo, casado sob o regime da separação parcial de bens, exercendo a profissão de empresário, portador da Cédula de Identidade, Registro Geral (RG), número 22.380.624-9, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP- SP), devidamente inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas, emitido pela Receita Federal do Brasil, domiciliado e residente na Avenida Juruti, número 73, apartamento 41, Bairro da Vila Uberabinha, Código de Endereçamento Postal (CEP) n. 04520-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; MESA: Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da reunião a Dra. Patricia Popadiuk, OAB/SP 182.854, que convidou a mim, João Theizi Mimura Junior, Cédula de identidade, Registro Geral 14.358.716-X (SSP-SP), para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, a Sra. Presidente declarou instalada esta Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte deliberação. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre: I) Redução de capital social da empresa: a) Por deliberação unanime dos sócios cotistas, julgaram excessivo o capital social da empresa no importe de R$ 32.000.000,00 (Trinta e Dois Milhões de Reais), por julgar excessivo em ralação as suas atividades, reduzindo a quantia de R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois Milhões), passando o referido capital social para R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais), devendo o valor da redução ser restituído aos cotistas, em moeda corrente nacional, proporcionalmente as suas respectivas participações no capital social da empresa. b) A redução do capital social será realizada após o cumprimento das seguintes condições suspensivas, a publicação da presente ata, e decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada, pelos credores quirografários, oposição a essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e ou deposito judicial dos valores devolvidos a tais credores. c) Em decorrência da deliberação acima, a alteração do caput da cláusula 5ª do Contrato Social passará a ser de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais), conforme instrumento particular de alteração e consolidação de contrato social a ser arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), com redação constante do anexo I da presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente - Sra. Patricia Popadiuk; Secretário: Sr. João Theizi Mimura Junior; Cotistas: conforme assinaturas constantes do livro de presença; Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrada em livro próprio. São Paulo, 08 de novembro de 2023. MESA: Patricia Popadiuk Presidente da Mesa - João Theizi Mimura Jr. Secretário. COTISTAS: Sérgio Rufato Milanez CLD Participação e Gestão de Negócios S/A. SÉRGIO RUFATO MILANEZ Diretor Presidente AGROPECUÁRIA ZIMBARDI LIMITADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação Para Reunião de Sócios Quotistas. Na qualidade de sócios administradores da AGROPECUÁRIA ZIMBARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.462.565/0001-27 ("Sociedade"), sito endereço KM 209, da Rodovia SP 255, CEP 18660-000 - Pratânia - SP, vimos por intermédio desta convocar V.Sa. para reunir- se aos demais sócios quotistas na Rua Funchal, 538, 4º andar, conjuntos 42/44, São Paulo - SP, CEP 04551-060, a ser realizada no dia 13 de julho de 2024, em primeira convocação às 09:00 horas, com instalação mediante presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e em segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número, para deliberar sobre as seguintes matérias, a saber: a) Discussão e deliberação de proposta para encerramento de processo judicial promovido por Usina São Manoel; e b) discussão e deliberação de meios de captação de recursos, inclusive a venda da propriedade, para encerramento do processo judicial citado no item acima e outros em curso contra a AGROPECUÁRIA ZIMBARDI, bem como eliminando outras eventuais pendências para saneamento dos débitos da sociedade. Quaisquer dúvidas pertinentes a esta convocação, poderão ser esclarecidas pelo e-mail: AG R O P EC U A R I A Z I M BA R D I @ H OT M A I L . CO M . Pratânia-SP, 25 de junho de 2024. THIAGO ZIMBARDI CAMPOS Sócio Administrador BRUNA ZIMBARDI GONÇALVES Sócia Administradora