DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500325 325 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHUVISCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Convidamos os servidores públicos municipais de Chuvisca, ativos e inativos, a comparecerem na Assembleia de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chuvisca, a qual ocorrerá na data de 31 de julho de 2024, às 18 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, situada na avenida 28 de dezembro, centro, CEP: 96193-000 Chuvisca/RS, para participarem da mesma, na qualidade de associado (a) fundador (a) fundador (a), com a seguinte pauta: Deliberação sobre a criação ou não do Sindicato; Elaboração e Aprovação do Estatuto Social; Eleições da direção; Deliberação sobre a filiação a Federação; Deliberação sobre mensalidades associativa; assuntos gerais. Chuvisca, 28 de junho de 2024. MICHEL DIAS HUBER p/ Comissão ZENON SILVA RODRIGUES p/ Comissão BEATRIZ ANTUNES AFFELDT p/ Comissão BOAZ SANTANA CARDOSO p/ Comissão SÔNIA EURIDSE DA SILVA ROCHA p/ Comissão JULIANA PINTO GOMES p/ Comissão ALLPETRO EXPLORAÇÃO PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contrato de Servidão Perpétua de Passagem; Processo Nº 23091.006596/2024-81. Processo: 23091.006596/2024-81. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO - UFERSA. Cessionária: Allpetro Exploração, Produção e Comércio de Petróleo LTDA (CNPJ: 08.270.816/0001-47). Objeto: Rescisão Do Contrato De Servidão Perpétua De Passagem. Data De Assinatura: 28/06/2024. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 926241 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa: ARTE VIDEO PRODUÇÕES, CNPJ nº 20.342.134/0001- 06, no valor de R$ R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Processo nº 00072-00001809/ 2022-65.Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 10 de julho de 2024. JOÃO DE DEUS ABREU SOARES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - COMPRASGOV Nº 90128/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016665.00060/2024-10 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de imóveis públicos estaduais do tipo quiosque 02, 03, 07 e 09 (parque do tucumã), para fins de exploração de atividades econômicas que se enquadrem dentro da subclasse n.° 5611-2/03 CNAE - (Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares), da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de julho de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90132/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00057/2024-67 Objeto: Registro de preços para Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de julho de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEAGRI SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46 Objeto: Aquisição de material permanente (projetor multimídia e impressora multifuncional laser monocromática), destinada a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - SRP- COMPRASGOV Nº 90133/2024 - SESACRE SEI Nº 19.015125.00280/2023-95 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90098/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00084/2024-35 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MESA CIRURGICA, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A Divisão de Pregão torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00011/2024-48 A Divisão de Pregão retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.813 Pág. 22, no Jornal Opinião, ambos do dia 09/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se lê: "0762.017047.00007/2024-42". Leia-se: "0019.015359.00011/2024-48". Rio Branco-AC, 10 de julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.811 Pág. 15, no Jornal Opinião, ambos do dia 05/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se lê: "Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV COM CO N D U T O R " . Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR". Rio Branco-AC, 10 de julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO POR ADESÃO N.º 002/2023, PROCESSO SEI TJAC N.º 0005693-92.2022.8.01.0000 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRIBUIÇÃO DO TITULAR E CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VIGÊNCIA - O presente termo aditivo tem como objetivo alterar a tabela de planos da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, alterar o parágrafo quarto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRIBUIÇÃO DO TITULAR e alterar a redação do caput da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VIGÊNCIA, bem como excluir o Parágrafo Primeiro e Segundo, de modo que passe a ter a seguinte redação:1.1.1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO" PLANO: GEAPSaúde II- GEAPFamília- GEAPClássico- GEAPEssencial-GEAP-Ref e r ê n c i a - G EA P - Referência Vida-GEAP Saúde Vida. Nº DE REGISTRO NA ANS: 458.004/08-4, 434.233/00-0, 456.093/07-1, 455.835/07-9, 455.830/07-8, 473.880/15-2, 473.881/15-1. PADRÃO DE ACOMODAÇÃO: Apartamento, Apartamento, Apartamento, Enfermaria, Enfermaria, Apartamento. 1.1.2. CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRIBUIÇÃO DO TITULAR (...)Parágrafo Quarto Caso as importâncias referidas no caput desta Cláusula não sejam pagas até a data do vencimento dos boletos ou, ainda, caso os débitos em conta corrente não sejam efetivados até a data de vencimento da mensalidade, o valor devido será corrigido com juros diários de 0,033% (zero vírgula zero trinta e três por cento) e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido. 1.1.3. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VIGÊNCIA - presente CONVÊNIO por Adesão entrará em vigor em 06 de novembro de 2023, com vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado no interesse dos partícipes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições previstas no Convênio por Adesão não conflitantes com as disposições deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari Célia Ferrari Longuini; e o Diretor Presidente da GEAP Autogestão em Saúde, Douglas Vicente Figueredo.