DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: MARIA SALVADOR DE ARRUDA. Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / LUCILENE DE ALMIEDA SEVERIANO DE SOUZA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 21.987,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: LUCILENE DE ALMIEDA SEVERIANO DE SOUZA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / OSMAR XAVIER BANDEIRA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 9.516,00 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: OSMAR XAVIER BANDEIRA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 39.901,40 (trinta e nove mil, novecentos e um real e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / ADRIAN CORREA DE SOUZA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 39.843,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: ADRIAN CORREA DE SOUZA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / VALDEMIR MUSSATO. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 31.746,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: VALDEMIR MUSSATO Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / DURVALINO DE SOUZA FILHO. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 39.928,80 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: DURVALINO DE SOUZA FILHO Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / ROSILVADO BARBOZA DE LIMA. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 9.516,00 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: ROSILVADO BARBOZA DE LIMA Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / MARCELO DOURADO. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 15.915,00 (quinze mil, novecentos e quinze reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000 ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: MARCELO DOURADO Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MATO GROSSO DO SUL - COOPERMIG. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 160.421,90 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: GILDO RODRIGUES MELO. Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA MS / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. OBJETO: Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024. VALOR: R$ 132.032,70 (cento e trinta e dois mil, trinta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 020603 - Fundo Municipal de Educação e Cultura / 12.306.0005.2045.0000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.500-0000 / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 1.552-0000. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ VANDER MARTINEZ TEIXEIRA / CONTRATADA: NATANAEL BRITO MACHADO. Miranda - MS, 10 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Nº 056/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS INTRAVÍTREA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802816- 53.2022.8.12.0029 E Nº 0803117-97.2022.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 182/2024. Empresa Vencedora: CENTRO DE DIAGNOSTICO OFTALMA MONTICUCO S/C LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 056/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 09 de julho de 2024 Naviraí-MS, 3 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 26/2024 - Processo Nº PM-ADM-2023/8474. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE REDE E/OU MICROCOMPUTADORES E COMUNICAÇÃO (TELEFONIA IP) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA (PMNA), E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQ U I P A M E N T O S . O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de julho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 26 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 12 de julho de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de contratação