DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranaíta - MT, 11 julho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 DATA: 09/07/2024 VIGÊNCIA: 09/07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSOR DE GLICOSE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT. EMPRESA VENCEDORA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 970/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, QUAL SEJA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO EXTENSÃO DE 0,015 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 225 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA ARLINDO CORNELLI, N° 494, ESTABELECIMENTO: CENTRO DE IMAGENS, PARQUE ELDORADO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:21/08/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 11 de julho de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Comunica-se a RETIFICACAÇÃO das datas do PROCESSO N. º 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2024. Onde se lêu: FIM REC. PROPOSTA: 23/07/2024 08:15; INÍCIO DISPUTA: 23/07/2024 08:30. Leia-se: FIM REC. PROPOSTA: 30/07/2024 08:15; INÍCIO DISPUTA: 30/07/2024 08:30 São Félix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024 JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e revitalização da praça de esporte do município de são jose dos quatro marcos (pista de atletismo wilson de souza rézio) - convênio 930720/2022 - operaçãO 1083857-31." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 09h. (horário de Brasília/DF) Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2024/10 A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a retificação do edital, em suas Planilhas Orçamentarias quanto ao Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 (menor preço Global), onde o mesmo tem como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande Iii, Rua Brasilia Iii, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito.", alterando a data da sessão de disputa. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 01 de julho de 2024, a qual teve como vencedor a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 21.344.856/0001-54, vencedor do item no valor final de R$ 23.200,00. Vale de São Domingos - MT, 12 de julho de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de água clara/ms, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 12 de Julho de 2024, o Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 042/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: BLK Comercio De Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 18.309.975/0001-61, Valor: R$ 58.960,69 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Empresa: D. Da Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001- 47, Valor: R$ 89.197,44 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, VALOR: R$ 478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ 626.692,54 (Seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 12 de Julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE CANCELAMENTO Extrato do Termo de Cancelamento (Rescisão do Registro de Preços) Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e outras e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. Processo Licitatório 26.152/2023-Processo Sancionador 18.974/2024-PE 80/2023 - ARP 12/2024. Objeto: Fica cancelado o Registro de Preços em favor da empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.379.128/0001-79, conforme parecer jurídico da PGM e decisão administrativa. Data da Assinatura: 08/07/2024. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e outras. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - SMS. Processo: 17.136/2024. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Core Service Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.540.976/0001-00. Objeto: aquisição de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, para atender as demandas da Rede de Serviço de Saúde do município. Valor: 44.193,20 (Quarenta e quatro mil cento e noventa e três reais e vinte centavos) Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde. 10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social. 10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social. Elemento de despesa: 33.90.39.00 Data da Assinatura: 03/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sra Elenita Grinberg Lewin - Core Serviçe Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 10.540.976/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. EDITAL: 028/2024 Processo Administrativo: Nº 210/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais- Rua 11 de Abril- Trecho ESTACA 32 a Rua Vênus, conforme contrato de Repasse nº 939549/2022/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. Empresas vencedoras: PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 1.003.000,00 (um milhão e três mil reais). Coxim - MS, 11 de julho de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação.