DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500352 352 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 25 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 25 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 12 de julho de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida está suspensa, para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. "O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 11 de julho de 2024 CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024/PMC AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana neste ato representada pela sua agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados que houve a inclusão do 1ªretificação do Pregão em epígrafe cujo Registro de Preços para contratação do serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, disponível nos sites http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e www.bllcompras.org.br. Cuiabá - MT, 12 de julho de 2024. PRISCILA R.N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 011/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Em 12 de julho de 2024. CLAYTON MARTINS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS VIA RELATÓRIO SOCIAL E/OU ORDEM JUDICIAL, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: ER E FA R M A PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.439.366/0001-39 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 3.929,68 (três mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 31.600.475/0001-42 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 9.818,71 (nove mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos). FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.504.314/0001-48 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 378.183,94 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). COMPANY HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 51.640.302/0001-65 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.821,00 (sete mil e oitocentos e vinte e um reais). SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0002-64 com o lote: 155 no valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). METTA FARMACEUTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.496.258/0001-70 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.590,76 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.529.374/0001-49 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 16.859,87 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.357,20 (um mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 14.255,64 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 41.365.113/0001-78 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 51.542,73 (cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 25.106470000165 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 34.208,06 (trinta e quatro mil e duzentos e oito reais e seis centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 589.301,99 (quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e um reais e noventa e nove centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.647,37 (sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 8.949,64 (oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 8.662,18 (oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.640.617/0001-10 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 10.977,95 (dez mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Itiquira/MT, 12 de julho de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO B E PÃES DO TIPO FRANCÊS E HOT DOG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: NEUVACY MENDONCA DA SILVA GOBBI, devidamente inscrita no CNPJ nº 26.159.006/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 384.587,50 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 48.841.336 JAYME PEREIRA CAMPOS JUNIOR, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.841.336/0001-03 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 345.333,25 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). HELENO LOPES DOS SANTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.266.442/0001-26 sagrou- se vencedora com o valor total de R$ 213.362,00 (duzentos e treze mil e trezentos e sessenta e dois reais). Itiquira/MT, 12 de julho de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 10055/ 2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da agente de Contratação Valquiria Ana de Campos e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 044/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o PUBLICADO NO JORNAL IOMAT, DOU, AMM/MT E DOCTCE/MT ONDE SE LE:valor R$ 3.221.500,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). LEIA SE: valor R$ R$ 3.221.486,73,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos). Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 110055/ 2024. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa a empresa torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o valor PUBLICADO NO JORNAL IOMAT, DOU, AMM/MT E DOCTCE/MT ONDE SE LE: valor R$ 3.221.500,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). LEIA SE: valor R$ R$ 3.221.486,73,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos). Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA. CNPJ nº 15.156.053/0001-73. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 1.552,32 (Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PRÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA. CNPJ n° 15.156.053/0001-73. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 1.552,32 (Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.