DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, cirurgias eletivas e procedimentos médicos para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 01 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 273/2023. Partes: Município de Pastos Bons/MA e a empresa J W Sousa Lima Ltda-EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32. Espécie: Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos: Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/Caixa, decorrente da Tomada De Preços Nº 01/2023. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira fica prorrogado, até 26/04/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP 01/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, e José Wilton Sousa Lima, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 26/01/2024. Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 273/2023. Partes: Município de Pastos Bons/MA e a empresa J W Sousa Lima Ltda-EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32. Espécie: Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos: Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/Caixa, decorrente da Tomada De Preços Nº 01/2023. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira fica prorrogado, até 26/07/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP 01/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, e José Wilton Sousa Lima, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de julho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada na Execução e Acompanhamento de Prestação de Contas dos Programas Educacionais Federais, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 11 de julho de 2024. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022. CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, neste ato representada pelo Sr. Joamar Gomes da Silva Filho, nomeado pela Portaria nº 005/2021. CONTRA TADA: a Associação CLUBE DAS MÃES NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ nº 12.080.396/0 001-03, neste ato representado por sua procuradora, Srª. Eliezilda da Costa Ubirajara. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. º 235/2022, por mais 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, nesta ocasião, a contar do dia 11/05/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993.D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO. Unidade: SEC. MUNIC DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE. 13.392.0473.2-029 - Promoção e incentivo às ações turísticas, culturais, artísticas e religiosas. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Artigo 8º - Demais Setores da Cultura.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Artigo 5º - Audiovisual.DO VALOR: Acresce-se o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), que totaliza a importância de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) do início do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024, assinado em 09/07/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Paruá-MA., CNPJ nº 12.511.093/0001-06, CONTRATADO: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 09 de julho de 2024. Vigência Final: 09 de maio de 2025. ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ - Prefeito Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA. Santa Luzia do Paruá - MA, 12 de julho de 2024. DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 058/2024 - Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2024. ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ, Prefeito Municipal de Santa Luzia do Paruá, Estado de Maranhão, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO PROCEDIMENTO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo, em favor da empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON- HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. Valor total R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 DETERMINA a publicação da presente ratificação e homologação no Diário Oficial da União, PNCP e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia do Paruá - MA, 12 de julho de 2024. ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ - Prefeito Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA. ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 002. Contrato nº 1.004/2023. Processo Administrativo nº 17044/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA . Contratado: empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, sediada Av. Daniel de La Touche, S/N, Sala 117, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Representante: Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Prorrogação do contrato nº 1.004/2023, cujo objeto é Construção de Quadra coberta com vestiário (modelo 2 FNDE), Zona Rural, Povoado Feira da Várzea, em Sucupira do Norte-MA, por igual período 06 meses. Vigência: de 20/06/2024 a 20/12/2024, conforme claúsula quarta do contrato. Data de Assinatura: 18/06/2024. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Passagens Para Transportes De Passageiros Em Onibus Rodoviario. Empresa vencedora Leonardo Fernandes Vieira - Me (25103271000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 2.176.008,50 (dois milhões e cento e setenta e seis mil e oito reais e cinquenta centavos). Alto Araguaia - Mt, 12 de julho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Sr. JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. II da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 a favor da empresa CMQ EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.440.327/0001-54, com o valor de R$ 1.064.327,31 (Um milhão, sessenta quatro mil, trezentos vinte sete reais e trinta um centavos) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DA AQUISIÇÃO KITS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "TURMA CABEÇA OCA NA ESCOLA" PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTA I E II QUE SE FAZ NECESSARIO PARA ESTIMULAR A LITERATURA E A ESCRITA EM CRIANÇAS DE DIFERENTES FAIXA ETARIAS E AGRUPAMENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso II, § 1° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Campinápolis - MT, 11 de Julho de 2.024. JOSÉ BUENO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO dos itens 11.5, 11.7 alínea "b" e 11.9 do ANEXO VIII do edital de Concorrência Pública nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 12 de julho de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito