DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOLEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0041/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de notebooks para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO 11 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0051/2024, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 11 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE. A data de recebimento da documentação será a PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2024 até 31 DE DEZEMBRO DE 2024. O edital e os respectivos anexos, estarão disponíveis na sede da SECRETARIA MUN. DE SAÚDE e no site: WWW.TURVELANDIA.GO.GOV.BR. Turvelândia-GO, 12 de julho de 2024. MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 Processo Administrativo nº 1067/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos de história, geografia e cultura da cidade para suprir a demanda da secretaria municipal de educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73, CONTRATADO: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Valor Global: R$ 2.108.410,00 (dois milhões e cento e oito mil e quatrocentos e dez reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 Processo Administrativo nº 2749/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERAC AO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 44.739.677/0001-11. Valor Global: R$ 386.519,60 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 Processo Administrativo nº 2749/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: 1.381.868,26 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 Processo Administrativo nº 2747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73, CONTRATADO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: R$ 350.119,24 (trezentos e cinquenta mil e cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 Processo Administrativo nº 2747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: Diagrama Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-52. Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 -CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de oxigênio medicinal. DATA DA ABERTURA: anteriormente marcada para o dia 11/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, a apresente licitação fica adiada até ulterior deliberação. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas - MA, 11 de julho de 2024. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 305.700,35 (trezentos e cinco mil setecentos reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 109.781,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 154.050,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 2.406,65; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 13.367,85; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.856,65; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMEN T AÇ ÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 2.872,20; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 21.365,50; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P. I. C. ARAUJO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 574.854,72 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 373.593,28; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 154.370,13; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 1.178,15; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 18.992,52 ; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.471,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMEN T AÇ ÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 1.821,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 23.428,14; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 25.504,72 (vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.439,00/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA/R$3.392,90: PROJETO/ATIV I DA D E : 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 178,60/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R - EJA R$ 155,40/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENT AÇ ÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 6.390,12/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.865,82/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 -MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 82,88/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.