DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500349 349 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o no 11.924.138 /0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponí vel, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ ptbr/ pncp. Informações: [email protected] ou pelo telefone 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 26 de julho de 2024, as 08:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 021/2024, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377- 1129, e [email protected] Mossâmedes-GO, 12 de julho de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10885/2024. O Município de Mozarlândia/GO, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar Chamamento Público para Credenciamento de SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO DIRETO AT R AV ÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Conforme especificações constantes do Edital e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Inscrições: De 08:00 horas do dia 19/07/2024 até às 23:59 horas do dia 23/07/2024 no e-mail eletrônico: inscriçõ[email protected] Mozarlândia-GO, 12 de julho de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LICITAÇÃO SIASG Nº 90001/2024 UASG 462224. O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 139/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo EDITAL 001/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.gov.br/compras e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Niquelândia-GO, 12 de julho de 2024. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 UASG 462224. O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída Decreto 198/2023, comunica a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO da licitação supracitada, que estava suspensa, processo nº 2023012657, publicada no D.O.U de 29/12/2023, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, objetivando a aquisição de GRUPO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O novo edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.gov.br/compras e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2023 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Niquelândia-GO, 12 de julho de 2024. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Processo Licitatório nº 015/2024 no dia 25 de julho de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, RECARGAS E AQUISIÇÃO DE TONERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122 Ouro Verde de Goiás - GO, 12 de julho de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PE Nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM VIGAS PRÉ MOLDADAS - SOBRE O RIO CANA BRAVA, estrada vicinal do Assentamento Salvador Allend - acesso a GO-244 No Município De Porangatu/Go, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico e Financeiro e de acordo com Plano de Ação de Emenda Parlamentar, Nº: 202339030005 - ALCIDES RODRIGUES, constante no processo administrativo nº 10053/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 16/07/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 31/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 31/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov .br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected]. Porangatu-GO, 12 de julho de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS - UASG 989677. Pregão Eletrônico: 001/2024. Processo: 35576/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Desco b e r t o - G O. OBJETO: Aquisição de Equipamento/Material Permanente em acordo com a Proposta n° 07429.190000/1230-27, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Contratadas: 1 - OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 22.228.679/0001-03; Contrato 92; Valor total R$ 850,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura; dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; fonte 209-524; ficha 0866. Data de assinatura: 19/04/2024. 2 - 216 Material Hospitalar Ltda, CNPJ 15.631.700/0001-51; Contrato 93; Valor total R$ 6.465,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; fonte 209-524; ficha 0866. Data de assinatura: 19/04/2024. 3 - Duran Medech Tecnologia Medica Ltda, CNPJ 37.122.230/0001-33; Contrato 94; Valor total R$ 3.500,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; fonte 209-524; ficha 0866. Data de assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATOS. UASG 989677. Pregão Eletrônico: 007/2024. Processo: 35143/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Desco b e r t o - G O. OBJETO: Aquisição de equipamentos/móveis, com recursos oriundos da emenda estadual do processo n° 202000010006903, para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Santo Antônio do Descoberto. Contratadas: 1 - OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 22.228.679/0001-03; Contrato 115; Valor total R$ 5.885,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866; na fonte 209. Data de assinatura: 22/05/2024. 2 - MA3 Tech Informatica Ltda, CNPJ 26.498.396/0002-13; Contrato 116; Valor total R$ 2.668,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00- ficha 0866, na fonte 209. Data de assinatura: 27/05/2024. 3 - Troia Comercio de Equipamentos Diversos Ltda, CNPJ 30.059.238/0001-53; Contrato 117; Valor total R$ 5.018,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.049-4.4.90.52.00; ficha 0866; na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. 4 - Sena e Prates Ltda, CNPJ 47.536.916/0001-24; Contrato 118; Valor total R$ 5.600,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866, na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. 5 - M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 32.593.430/0001-50; Contrato 119; Valor total R$ 6.715,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. 6 - Salutem Comercio de Moveis Hospitalares Ltda, CNPJ 20.451.726/0002-39; Contrato 120; Valor total R$: 13.228,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 23/05/2024. 7 - Medeiros Costa Ltda, CNPJ 52.112.686/0001-06; Contrato 121; Valor total R$ 3.355,47; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. 8 - 37.776.393 Marcia dos Santos Tavares, CNPJ 37.776.393/0001-30; Contrato 122; Valor total R$ 3.467,94, Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 24/05/2024. 9 - Maris Distribuidora e Assessora Ltda, CNPJ 45.702.540/0001-55; Contrato 123; Valor total R$ 7.213,20; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 23/05/2024. 10 - Hand Life Suprimentos Medicos e Fisioterapicos Ltda, CNPJ 07.590.023/0001-42; Contrato 124; Valor total R$ 312,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. 11 - GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda, CNPJ 49.329.140/0001-05; Contrato 125; Valor total R$ 1.175,98; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. 12 - Power Tec Tecnologia em Informatica Ltda, CNPJ 09.298.794/0001-96; Contrato 126; Valor total R$ 6.880,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00; ficha 0866 -na fonte 209; Data de assinatura: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 1944/2024. O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Poder Executivo e demais Órgãos da Administração Municipal, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 25/07/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 25/07/2024 às 13h01min. Início da fase de lances no dia 25/07/2024 às 14h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 12/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz donorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 12 de julho de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro