DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500348 348 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 31/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2024 - SRP, Prestação de serviços de manutenção (Corretiva e preventiva), instalação e higienização de condicionadores de ar, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go.Informações gerais [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br. Em 12 de julho de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90014/2024, referente Aquisição de gás medicinal (oxigênio não liquefeito) e reguladores de oxigênio, incluindo o empréstimo gratuito (comodato) dos cilindros de armazenamento e a locação de concentradores de oxigênio. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 15/07/2024 às 08:30 do dia 01/08/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 01/08/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Gl obal: R$ 7.356.809,89. Vigência: 05/07/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.488.506,36. Vigência: 10/07/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Aviso De Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024- Processo n.º 27/2024- (BNC- Bolsa Nacional de Compras)- O Presente Pregão tem por objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta de Aquisição de Equipamento/ Material Permanente e Utensílios de Cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 31/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.cumari.go.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cumari-GO, 12 de julho de 2024. JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4035/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 4035/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 25/07/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a Assistência Social. Local: Prefeitura de Damolândia/Go. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: prefeituradpcompra@ outlook.com GLEIYCI FERREIRA DO CARMO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo municipal de Educação de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 30/07/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 04/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, NO ANO LETIVO DE 2024. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br: esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia-GO, 12 de julho de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 31/07/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 05/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material de construção para manutenção reforma e adequação das escolas municipais Dona Ernestina Augusta de Lima, Manoel Ribeiro Campos e Maria Guilhermina de Jesus de Doverlândia- GO, conforme emenda parlamentar nº 459/2023. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia-GO, 12 de julho de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 076/2024-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: BC DISTRIBUDORA HOSPITALAR - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.717.062/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓ G I CO ) , VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. Valor R$ 816.151,56 (oitocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.23613.3. 90.30.009.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.009.131.8,0315.4.11.10.122.0120. 23613.3.90.30.009.131.13,0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.009.131.20,0315.4.11.10. 122.0120.23613.3.90.30.009.107.64, 0315.411.10.122.0120.23613.3.90.30.009.107.8,0315.4. 11.10.122.0120.23613.3.90.30.009.107.13, 0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.00-9. 102.0// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 29/07/2024 às 09:00 horas, no site bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Combustíveis em atendimento ao Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283 e (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 12 de julho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Primitivo nº 134/2023. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80; CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, oriundo da TP 004/2023 para o recapeamento asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba-GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União pelo Contrato de Repasse de nº 924002/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1081434-35, por mais 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, a partir de 13/07/2024, com término em 31/12/2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba-Goiás, 10 de julho de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 170/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80, CONTRATADA: A EMPRESA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48.OBJETO: O presente aditivo ao contrato 170/2023 oriundo da Concorrência Pública 002/2023, tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 4,059%, correspondente à 1.219,14 m² de pavimentação, conf. justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024018297, para a Pavimentação asfáltica na Estrada Velha de Morrinhos, no município de Goiatuba/GO, tendo como justificativa a necessidade de ampliação da estrada fazendo com que aumentasse o trajeto, conforme projeto em anexo. Fica aditivado o valor de R$ 140.037,14, o equivalente a 4,059% de acréscimo do valor original, passando o valor total do contrato de R$ 3.449.915,69 para R$ 3.589.952,83. Goiatuba-GO, 10 de julho de 2024, GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 FME Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.966.293/0001-60. Objeto: contratação de empresa para execução de Cercamento e Calçadas no Centro Poliesportivo de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 265.000,00. Vigência: 11/07/2024 à 11/07/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 038/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA , CNPJ: 23.141.314/0001-00. OBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender as necessidades da Estratégia de Saúde da Família e Hospital Municipal de Matrinchã-GO. VALOR GLOBAL: R$: 601.873,71 (Seiscentos e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 05/07/2024 à 31/12/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 24015/2024. ADESÃO ARP 001/24: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 015/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo- GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de julho de 2024.GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 25/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 015/2024 - Srp, Aquisição de Materiais e produtos de Copa e Cozinha, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais [email protected]ção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campina ç u / G O. Em 12 de julho de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU