DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 10 de julho de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID 2024.051E0500001.16.0001 O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 035/2024, Pregão Eletrônico para registro de preços nº 04/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS, conforme Autorização de Adesão deferida através de Ofício datado de 05 de junho de 2024, Oficio Presidência nº 30/2024, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 02 (dois) veículos automotores, novos, zero quilômetro, tipo hatch, com 04 portas capacidade para 05 passageiros, motor 1.0 bicombustível, ano-modelo 2024, Marca/Modelo Citroen; Contratada: Mobile Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.951.008/0001-20; Valor R$ 158.200,00. Origem dos recursos: Emenda Parlamentar nº 15396.287000/1230-05, Ministério da Saúde. Muqui-ES, 12 de julho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0004 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 (um) veículo automotor para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus de uso urbano e rodoviário, com capacidade para 32 passageiros, equipado com dispositivo de acessibilidade tipo "DTA OU DTM", zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 25 de julho de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul-ES, 11 de julho de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 2804/2024. ID: 2024.064E0700001.01.0008 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, torna público, através de seu Pregoeiro a revogação da licitação em epígrafe que tinha como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, de acordo com a Lei 14.133/21, e suas alterações, e demais legislação correlata. De acordo com justificativas expostas nos autos. Informações: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30 São Domingos do Norte - ES, 12 de julho de 2024. JARDEL P. LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0009 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR P R EÇO POR GRUPO, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001353/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 30/07/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/07/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 12 de julho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Sec. de Gestao, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Processo Administrativo nº 12.928/2024/Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Data da Homologação: 05/07/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veiculos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO - Empresa Vencedora: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 37.832.037/0001-58 - VALOR TOTAL: 1.874. 0 2 0 , 0 0 / Fo n t e de Recursos: Governo Federal através do Orçamento Geral da União - OGU/2024 em cumprimento a EMENDA PARLAMENTAR na modalidade Transferência especial em custeio GND 3, Transferência Estadual Por meio de EMENDA PARLAMENTAR e MUNICIPIO. Abadia de Goiás-GO, 9 de julho 2024. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Secretária Municipal de Gestao e Compras EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletronico nº 24/2024. Processo Administrativo nº 12.928/2024/Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veiculos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO - Órgão Gestor da Ata: Secretaria Municipal de Gestao e Compras de Abadia de Goiás/GO - Empresa Gestora: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 37.832.037/0001-58 - VALOR T OT A L : 1.874.020,00 - VALIDADE DA ATA - 12 (DOZE) MESES - 09/07/2024 até 08/07/2025/ Fo n t e de Recursos: Governo Federal através do Orçamento Geral da União - OGU/2024 em cumprimento a EMENDA PARLAMENTAR na modalidade Transferência especial em custeio GND 3, Transferência Estadual Por meio de EMENDA PARLAMENTAR e MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.237.959, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 005/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 12 de julho de 2024 às 09h FICA SUSPENSA "SINE DIE", diante da necessidade de analisar de forma minuciosa os projetos e termos do edital. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia-GO, 12 de julho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 18248/2024. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 18248/2024. A Pregoeira Oficial, no uso de atribuições legais, comunica a todos os interessados, a data da continuidade da sessão do Edital de Licitação nº 02/2024, que ocorrerá em 15 de julho de 2024, às 08h00min, O Edital em referência tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, farmácia básica, doação e insumo hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência sendo parte integrante deste Edital e seus anexos." Aparecida do Rio Doce-GO, 12 de julho de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado Pregão Presencial n° 005/2024. "Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através da emenda parlamentar federal (FNS) proposta n°11283491000123013", data da sessão pública: 25/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390. RUBIANA ESPINDOLA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira