DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: o contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 12 de julho de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Suspensão e Reabertura de Licitação. Processo nº: 10215/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 024 /2024 - Processo nº 10215/2024/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia 16/07/2024, fica marcado a REABERTURA: Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 25/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 25/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 30/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 12 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO Nº 16687/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 061/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º16687/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0031, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLTRONAS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 23/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 26/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 Guarapari-ES, 12 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 17072/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 062/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º17072/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0032,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS , PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 17/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 24/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 24/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 29/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 Guarapari-ES, 12 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO Nº 16688/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, Nº 063/2024, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 16.688/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0033, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANCOS/NAMORADEIRAS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA)EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 23/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 14:30 horas do dia 26/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: Guarapari-ES, 12 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ID CIDADES: ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0008. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I. DATA: 26/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° ADITIVO - CONTRATO 48/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CO N T R AT AÇ ÃO : 2 0 2 3 . 0 3 9 E 0 7 0 0 0 0 1 . 1 8 . 0 0 0 5 NÚMERO DO CONTRATO: 48/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:3264, 3265 e 3266/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Samuel Valle Vargas. CNPJ OU CPF: 092.000-437-71. ENDEREÇO: Zona rural, Jerônimo Monteiro/ES CEP: 29.550- 000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face a variação do preço no mercado, conforme Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 3266/2024. Considerando o equilíbrio econômico- financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de Pó de Café, o seguinte valor unitários: PÓ DE CAFÉ - grão forte: R$ 10,75. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 4.686,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000029/160000000000 Data da Assinatura: 12 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMAS ID TCEES: 2024.041E0500003.02.0002 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 000003/2024 no dia 25 de julho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutis e materiais descartáveis diversos, para atendimento aos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e- mail [email protected]. Laranja da Terra-ES, 10 de julho de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP ID 2024.043E0700001.02.0012 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis-ES, 11 de julho de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0006 O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as unidades básicas de saúde, desta secretaria municipal de saúde. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 15/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 30/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30/07/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 10 de julho de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO