DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 100-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 100-2024 - Pregão Eletrônico 059-2024 - Aquisição de Mobiliário para a Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes, através da proposta 21505.966000/1240-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 06/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Pavimentação Em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas E Escadaria De Acesso.Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira MG..Data da Adjudicação e Homologação 12/07/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELA R ES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 492.797,15 (quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 PROCESSO 69/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 65/2024. Contratado: Carlos Guilherme da Cruz - CNPJ: 39.413.376/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria/Consultoria presencial e remota para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bela Vista de Minas. Valor: R$ 36.000,00.Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2024, PROCESSO Nº 61/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de uso permanente para UBS - ESF - bandeirantes do Município de Bela Vista de Minas. Vencedor: Evora Comercio de serviços de Equipamentos Médicos e Odontológicos - CNPJ: 29.736.277/0001-69, M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli EPP - CNPJ: 31.499.939/0001-76 e Prime Mat. Med. E Hosp. Ltda ME - CNPJ: 12.082.502/0001-98. Valor Total: R$ 12.050,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2024 SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação do Edital, Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Mini carregadeira, Capinadeira Mecânica/Hidráulica, Serra Clipper e Martelo demolidor, conforme especificações do Termo de referência. Data: até as 09h29min do dia 29/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 29/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2024 SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, em conformidade com o Memorial Descritivo, Termo de Referência, projetos e planilhas, anexos do Edital e de acordo com o Contrato de Repasse nº 1090.195-74/950218/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal. Data de entrega das propostas: até 20/08/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 12 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE MOURA LARA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 147/2024. PRC 141/2024 - Concorrência Eletrônica 05/2024. Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação de contorno viário, no Município de Bom Jesus da Penha-MG. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. no valor total de R$6.789.461,90 (Seis milhões setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025; Bom Jesus da Penha, 11 de junho de 2024. Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos contratos nº 65/24 a 67/24, referente ao Processo nº 85/24, Pregão Eletrônico nº 14/24 - entre o Município de Brazópolis e as empresas: Contrato nº 65/24: Agroindustrial Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54, no valor de R$25.000,00 - Contrato nº 66/24: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.313.733/0001-62, no valor de R$34.300,00 - Contrato nº 67/24: Roberto Cesar Schimitz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.141.260/0001-37, no valor de R$37.400,00. Com a vigência de 12/7/24 a 11/7/25 - Assinado em 12/7/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 85/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, objetivando a aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231001352/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Adjudico e Homologo o objeto licitado às empresas Agroindustrial Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54, no valor de R$25.000,00, Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.313.733/0001-62, no valor de R$34.300,00 e Roberto Cesar Schimitz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.141.260/0001-37, no valor de R$37.400,00. Brazópolis-MG, 12 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO MORAIS Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação. Publicado no D.O.U. dia 11/07/2024, Seção 3, pág. 132. Onde se lê: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024. Leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024. Buritis - MG, 12 de julho de 2024 VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para adequação de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, conforme Contrato de Repasse SICONV/TRANSFEREGOV Nº 950647/2023/MIDR/CAIXA". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 15/07/2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 29/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 mim do dia 29/07/2024. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: https://www.licitardigital.com.br e através do SITE: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00. Cachoeira de Pajeú - MG, 12 de julho de 2024. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00 no valor global de R$ 22.772,50 (vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor global de R$ 6.074,94 (seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos); Formigari Comércio de Móveis Ltda CNPJ: 42.727.372/0001-64 no valor global de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais); Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor global de R$ 26.016,00 (vinte e seis mil e dezesseis reais); Rosangela Aparecida Ribeiro de Souza CNPJ: 54.491.422/0001-36 no valor global de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); Prime Empreendimentos Ltda, CNPJ: 47.788.819/0001-29 no valor global de R$ 5.225,50 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos); MW Negócios Ltda, CNPJ: 45.862.764/0001- 24 no valor global de R$ 18.629,82 (dezoito mil seiscentos e vinte nove reais e oitenta e dois centavos); Solve Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 45.438.636/0001-58 no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Casa dos Descartáveis Carmo Ltda, CNPJ: 38.259.349/0001-15 no valor global de R$ 9.505,50 (nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos); Prisma Infomóveis e equipamentos Ltda CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor global de R$ 52.068,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e oito reais); BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito