DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 29/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de drenagem pluvial, a ser realizada em diversas ruas no Município de Catuji/MG, para a empresa: J Jose De Matos Ltda, inscrito no CNPJ n° 29.928.375/0001-06, com o valor global de R$317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais). Catuji/MG, 11 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o EDITAL PÚBLICO DE LEILÃO 002/2024 - O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG, que fará realizar no dia 05/08/2024, LEILÃO online dos bens especificados no ANEXO I, que será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Sra. Carla Karine Santos Agostinho, matrícula na JUCEMG sob o número 1163, nos seguintes termos: - 1. LOCAL DATA E HORA 1.1. O Presente Leilão será realizado no dia 05/08/2024, às 14h00, na modalidade online, MAIOR LANCE do bem especificado. O LEILÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.agostinholeiloes.com.br, estando ciente das normas por ele impostas. - 2. DO HORÁRIO, LOCAL E VISITAÇÃO AOS BENS 2.1. Os bens objeto deste Leilão poderão ser visitados pelos interessados no local, horário e data especificados a seguir: HORÁRIO: 8h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00. DATA: 22 até 31 de Julho de 2024 - APENAS NOS DIAS ÚTEIS; LOCAL: Pátio Mecânico - Largo do Rosário s.n (Ponto - 09y88yy7de referência: Ao lado do SAMU). TELEFONES PARA CONTATO: (33) 3739-1105 - Cel.: (33) 99938-0170. Chapada do Norte/MG, 12 de julho de 2024. GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 172 e 173/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 078/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. CONTRATO N° 172/2024, GISELE TORRES RANGEL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.301.158/0001-80; CONTRATO N° 173/2024, SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.614.013/0001-00. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 05 de Novembro de 2024. Cláudio(MG), 12 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS Nº 173, 174 ,175, 176, 177 ,178, 179 180, 181, 182, 189, 190/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 021/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA Nº 173/2024, CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, no valor global de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); ATA Nº 174/2024, HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.850.407/0001-86, no valor global de R$174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); ATA Nº 175/2024, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, no valor global de R$2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais); ATA Nº 176/2024, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.446/0001-00, no valor global de R$143.518,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais); ATA Nº 177/2024, LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001-76, no valor global de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA Nº 178/2024, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.149.874/0001-00, no valor global de R$35.700,00 (trinta e cinco mi e setecentos reias); ATA Nº 179/2024, NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMEN T A R ES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.585/0001-70, no valor global de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais); ATA Nº 180/2024, SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.792.179/0001-71, no valor global de R$8.947,00 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais); ATA Nº 181/2024, SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.317.125/0001-06, no valor global de R$24.893,25 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); ATA Nº 182/2024, BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, no valor global de R$134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); ATA Nº 189/2024, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.884/0001-50, no valor global de R$7.399,00 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais); ATA Nº 190/2024, GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.992.819/0001-20, no valor global de R$17.292,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 04/072024 a 04/07/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. Cláudio(MG), 11 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024, Processo nº 073/2024, com amparo no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel na Rua Firmino Lana, n° 64, Bairro Museu, Conselheiro Lafaiete/MG para funcionamento do CEI Maria da Glória Dias Ribeiro. Locador: Instituto Educacional Margarida Rezende LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 23.963.929/0001-11, valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e valor total de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Conselheiro Lafaiete /MG, 12 de julho de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 CREDENCIAMENTO 004/2024 PROCESSO LICITATORIO N°102/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para realização de cirurgias, consultas, exames, castração de animais e serviços de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data: A partir da data de publicação. Conselheiro Pena, MG 12 de julho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 PROCESSO LICITATORIO N°104/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para restabelecimento de drenagem córrego rochedo de João Pinto. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 23/07/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS. Conselheiro Pena, MG 12 de julho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATORIO N°105/2024 OBJETO: registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de construção. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 12 de julho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 002/2024. Acontecerá no dia 06/08/2024 às 09:00h, referente Processo n° 076/2024, a abertura dos envelopes para credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, laboratoriais e odontológicos de várias especialidades para atendimento dos usuários do SUS na zona rural e urbana do Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de julho de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - 95/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 95/2024, Concorrência Eletrônica - 07/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. Limite de acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 07h59min. DISPUTA: 30/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP - https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br// O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 12 de julho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Proced. Licitatório nº 26/24. Concorrência nº 03/24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: CCM Engenharia LTDA. Valor estimado: R$ 516.499,96 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: com termo inicial em 12/07/24 e termo final em 12/07/25. Jair Câmara Rodrigues - Presidente da CPC Córrego Fundo, 12 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Procedimento Licitatório nº 42/24. Objeto: R.P. para aquisição de medicamentos de A à Z através de maior percentual global de desconto à tabela da CMED/ANVISA - MINAS GERAIS, para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 31/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 12 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro