DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIR CÂMARA RODRIGUES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato do quarto termo aditivo ao Contrato nº 22/2022, Firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Proc. 56/22. TP Nº 01/22. Objeto: Acréscimo e supressão de quantidades do objeto contratual com decréscimo do seu valor. Dom Cavati: 25/06/2024. Publique-se - José Santana Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 41/2024 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato N° 105/2024 relativo o Processo Licitatório Nº: 41/2024 modalidade Adesão de Registro de Preço Nº 10/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL DO MUNICIPIO DE ESPINOSA - MG." CONTRATO ASSINADO EM 12/07/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 12/07/2025 contratada: ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.720.029/0003-10, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de medicina do trabalho, visando dar cumprimento das disposições previstas nas Leis Complementares nº 41,42,43 e 44 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar de nº 38 de 15 de dezembro de 2010 e suas alterações posteriores. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 097/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e renovação de Certificados digitais do tipo A1 e A3 para atender às demandas das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 29/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - RP Nº 45/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 050/2024 - RP 045/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização a serem utilizados nas manutenções da piscina instalada no Clube Recreativo de Fronteira - CREF, utilizada no desenvolvimento de projetos envolvendo os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental deste município. Fronteira/MG, 12 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - RP Nº 41/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - RP 041/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - RP 041/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros e tanque criogênico, em regime de comodato, a serem utilizados na unidade mista de saúde. Itens Retificados: Exclusão das exigências contidas nos itens 3.2 e 4.14 do Edital. Data da sessão: Às 08h30min do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Fronteira, 12 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Adesão Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024- Processo Administrativo nº 77/2024- Ao Pregão Eletrônico 134/2023 - Processo Licitatório 177/2023, oriundo do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação , com os devidos laudos de calibração , além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia RATIFICO E HOMOLOGO a empresa DATAMED LTDA. cadastrada no CNPJ n° 38.658.399/001-75 com sede e endereço na Rua José Cláudio Sanches nº 200 - Bairro Califórnia - Belo Horizonte/MG -CEP nº 30855-445,de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pelo Sr Rodrigo Fernando Barbosa, no valor total de R$ 1.742.900,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2024. Código da Dotação: 02010001.1030227032.901.44905200000.937.1501000 - Vigente da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO o ato ADESÃO ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 10/2024- Processo Administrativo nº 77/2024- Ao Pregão Eletrônico 134/2023 - Processo Licitatório 177/2023, oriundo do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Governador Valadares, 20 de junho de 2024. LEANDRO AMARAL ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024 Extrato de Justificativa do 1° Aditivo ao Termo de Colaboração 010/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação de Proterores e Amigos Pets dos Vales. Objeto: Realizar o cuidado de animais de pequeno porte (cães e gato), complementar as ações da zoonose. Compreende o objeto resgatar, albergar, alimentar, manejar os cuidados pré e pós-operatórios (aos procedimentos de esterilização), realizar campanhas de adoção e a devolução dos animais remanescentes aos locais de origem. Valor: novecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos (R$ 968.038,88). Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. Governador Valadares, 4 de julho de 2024. Leandro Amaral Andrade. Secretário Municipal de Saúde. DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o Processo Administrativo de Compras 166/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 022/2024, para a Locação corresponde a 60% (sessenta por cento) do imóvel, situado à Rua Teófilo Otoni,288 - Centro, destinado às instalações do Centro de Referência em Doenças Endêmicas e Programas Especiais (CREDEMPES), imóvel este pertencente à empresa MAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-ME, por um período de 12 (doze) meses, no valor mensal R$ 10.185,09 (Dez mil e cento e oitenta e cinco Reais e nove centavos) mensais e R$ 122.221,08 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e um Reais e oito centavos (Oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta Reais e oitenta e quatro centavos) anual, de propriedade de MAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EXT R AÇ ÃO DE MADEIRAS LTDA-ME, que correrá à conta da dotação 02.010.001.10.305.2704.2.902 3390.39.0000 (1000) 16000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AV I S O PA 249 TP 020/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica a interposição de recurso por parte da empresa TC Obras e Locações Ltda- EPP. Abre se vista e prazo para contrarrazão. A íntegra do recurso encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. CLAUDIA DA SILVA ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo 159/2024 O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da sala de imunização localizada nas dependências da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 30/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 15/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 12 de julho de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 30/2024 A Secretária Adjunta de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar homologação em favor Fundação São Francisco Xavier, referente a contratação das ações e serviços de saúde ao Município de Ipatinga, no valor global de R$ 196.840.304,28, cumprindo o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Em 9 de julho de 2024 ELISÂNGELA ALVES SANTANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. Informo a suspensão do aviso de abertura publicado na edição de 24 de junho, seção 3, página 193, por motivo de impugnação. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 9 de julho de 2024. ELISANGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde