DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90026/2024 - PL 074/2024 - RP 016/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para a realização de oxigenoterapia e enxoval hospitalar, em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva. Detentor da Ata 334/2024: Dumale Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 28.788.905/0001-97 - Valor total: R$ 1.650,00. Detentor da Ata 335/2024: Elo Textil Ltda. CNPJ: 28.844.636/0001-39 - Valor total: R$ 8.200,00. Detentor da Ata 336/2024: HR Medical Soluções Ltda. CNPJ: 31.445.696/0001-93 - Valor total: R$ 2.250,00. Detentor da Ata 337/2024: HS Calore Simonetti. CNPJ: 06.179.505/0001-41 - Valor Total: R$ 4.455,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 430/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e TELMA MALVEIRA AQUINO 10667797670. CNPJ nº. ..874/0001-*. Objeto: contratação do show artístico da banda Telma Malveira Aquino, para apresentação durante a festividade da comunidade do remanso no município de Itacarambi/MG. APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 13/07/2024. Processo nº 11/2024 - Inexigibilidade nº 06/2024. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Vigência: 12/07/2024 à 30/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 000011/2024, Processo Administrativo nº 002730/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: RECAPEA M E N T O DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM Resumo Fornecedor: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 10.186.961/0001-96, valor total homologado R$1.447.884,23 Autoridade Competente: HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 000011/2024, Processo Administrativo nº 002730/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: RECAPEA M E N T O DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM Resumo FORNECEDOR: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 10.186.961/0001-96, VALOR TOTAL ADJUDICADO R$1.447.884,23 Autoridade Competente: HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 000010/2024, Processo Administrativo nº 002692/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Abertura de processo administrativo licitatório para Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada Resumo FORNECEDOR: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS - 37.556.923/0001-34, VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 921.314,51 Autoridade Competente: HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 000010/2024, Processo Administrativo nº 002692/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Abertura de processo administrativo licitatório para Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada Resumo FORNECEDOR: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS - 37.556.923/0001-34, Valor total Homologado: R$921.314, 51 Autoridade Competente: Higor Rafael Ferreira Silva. FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma no Velório Municipal, localizado na Avenida 21, nº 580, Centro, em Itapagipe/MG, Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 12 de julho de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Licitatório 145/2024, Edital 53/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL., com fornecimento de mão de obra e materiais.- RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta nº 11407.9110001/24- 003 - SISMOB. A sessão de disputa será realizada às 08 horas e 30 minutos do dia 29 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra- se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 Torna público que realizará licitação dia 29/07/2024, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializadas(s) p/prestação de serviços de segurança não armada, brigadista profissional e equipe de apoio p/eventos que serão promovidos pelas diversas Secretarias da PMIM, em regime de execução parcelado durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 12 de julho de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Ituiutaba - MG, através da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que a Concorrência Pública Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça pública na Rua Paula Freire com Avenida Veneza no Bairro Brasil, sob interesse na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, foi declarado FRACASSADA, tendo em vista que as empresas: CDG - Construtora Dias Gomes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.721.235/0001-80, Bruno Franco Godoi Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.259.523/0001-88, encontram-se INA B I L I T A DA S . Por outro lado, a empresa TDS Construção e Adm. de Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.868.031/0001-92, encontra-se DESCLASSIFICADA. Comunica-se a autoridade superior do ato. Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Estado do Minas Gerais, em 11 de julho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico Nº 027/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e todas as Unidades de Saúde, Recursos: SUS/Vinculado, Empresas Vencedoras: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Valor Total: R$4.958,00; Editora Gráfica Paula Moura Ltda. CNPJ 09.495.600/0001-42, Valor Total: R$ 117.517,00; Embalagens Impressos Vitoria Ltda. CNPJ 73.068.702/0001-80, Valor Total: R$ 53.638,99; Fabiano Costa Azevedo. CNPJ 29.551.995/0001-60, Valor Total: R$ 175.312,58; Gráfica Iguaçu Ltda. CNPJ 20.949.657/0001-07, Valor Total: R$ 79.005,00; Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ 10.581.468/0001-70, Valor Total: R$ 19.370,00; Papel e Caneta Express ONE Ltda. CNPJ 41.412.829/0001-89, Valor Total: R$ 15.174,00; RB Flexo Ltda. CNPJ 50.447.623/0001-85, Valor Total: R$ 44.786,00; Resende Comunicação Gráfica Ltda. CNPJ 23.526.834/0001-30, Valor Total: R$ 39.097,20; Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda. CNPJ 17.615.848/0001-28, Valor Total: R$ 24.910,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de julho de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2221601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 216/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Arquivex.com Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Digitalização VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/06/2024 PRORROGAÇÃO: 18/06/2024 a 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2024 Obj: Credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de refeições no Município de Jenipapo de Minas/MG no endereço web: www.licitardigital.com.br a partir de 12/07/2024. Edital e informações: endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 12 de julho de 2024. Rafaela Pinheiro da Mota. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo Licitatório 140/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 30/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas e aquisição de tecidos para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2024, destinado a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 12 de julho de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro