DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500360 360 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo Licitatório 141/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 26/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Equipamento Intensificador de Imagens, tipo Arco Cirúrgico de acordo com a Resolução SES Nº 9.273 de 26 de Dezembro de 2023 destinado ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 12 de julho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PRC 108/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de dois veículos tipo hatch para compor a frota do departamento de saúde com recursos oriundos do termo de compromisso 421/9432 firmado entre a SES-MG e o município de Juruaia/MG. o veículo deve ser vendido por concessionária, primeiro emplacamento. REALIZAÇÃO: 30/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PRC 109/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de medalhas e troféus para eventos promovidos e apoiados pelo município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 30/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 12 de Julho de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS extrato de HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2024 - Proc. n° 030/2023 TOMADA DE PREÇO nº 007/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Lagoa dos Patos, MG - contrato de repasse OGU nº 924931/2021- operação 1081426-74 - Programa Mobilidade urbana. Prorrogação de prazo p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 - valor total de R$ 399.130,24 (Trezentos e noventa e nove mil cento e trinta reais e vinte e quatro centavos). Ass: 27/06/2024 - Vigência: 60 dias. (26/08/2024). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CTR 030/2023 - Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. Ass: 26/06/2024 - Vigência: 6 meses (26/12/2024). Lagoa dos Patos-MG, 27 de junho de 2024. Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE ATAS NºS 56, 57, 58, 59 60, 61 E 62 DE 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo no 022/2024. Pregão Presencial para Registro de Preços no 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para manutenção dos eventos/atividades esportivas do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 056/2024: Ana Lucia Gomes, com valor global de R$: 14.674,10; Ata 057/2024: Claudio Gregório Rodrigues de Souza - ME, com valor global de R$: 27.510,90; Ata 058/2024: Jose Calixto de Souza Junior, com valor global de R$: 17.636,10; Ata 059/2024: KTE Comercio De Moveis e Representações Ltda, com valor global de R$: 38.225,00; Ata 060/2024: Macedo & Santos Import., Distribuição e Com. Ltda, com valor global de R$: 68.346,40; Ata 061/2024: Moovi Comunicação e Estamparia Ltda, com valor global de R$: 38.818,00; Ata 062/2024: Murcio Barbosa Chagas, com valor global de R$: 20.078,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Leme do Prado, 11/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATA Nº 52 DE 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo no 019/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços no 008/2024, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e artigos plásticos a serem utilizados pelas secretarias municipais. Empresa detentora: Ata 052/2024: Jose Antônio Martins CPF 192091528-16- ME, com valor global de R$: 218.249,70. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Leme do Prado, 11 de julho de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATAS Nº 46, 47, 48, 49, 50 E 51 DE 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo no 018/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 003/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 046/2024: Açougue Sousa Ltda, com valor global de R$: 113.740,00; Ata 047/2024: DMS Comercio e Distribuição de Café Ltda, com valor global de R$: 35.500,00; Ata 048/2024: Empreendimento Comercial Saara Ltda - Epp, com valor global de R$: 1.380,00; Ata 049/2024: Jose Antônio Martins CPF 192091528-16-ME, com valor global de R$: 232.641,25; Ata 050/2024: Leone Com. e Distrib. de Prod. Nutricionais Ltda, com valor global de R$: 20.614,40; Ata 051/2024: Supermercado Sorriso Leme Ltda, com valor global de R$: 142.593,20. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Leme do Prado, 11/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATAS Nº 63 E Nº 64 DE 2024 Município de Leme do Prado/MG. Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 004/2024. Processo no 023/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral industrializada e demais materiais para manutenção do sistema único de saúde do município. Empresas Detentoras: Ata 063/2024: Cofarminas Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$: 133.903,64; Ata 064/2024: MG2 Nutrição Ltda, com valor global de R$: 8.367,60. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Leme do Prado, 12/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATAS Nº 53, 54 E 55 DE 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 020/2024. Pregão Presencial nº. 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de som, palco, iluminação, tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a serem realizados pelo município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 053/2024: Adeilton Soares Maciel 70539847615, com valor global de R$: 570.000,00; Ata 054/2024: Corus Produções E Eventos Ltda, com valor global de R$: 28.000,00; Ata 055/2024: 27.290.080 Emerson Eduardo Xavier Silva, com valor global de R$: 28.000,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Leme do Prado, 11/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023 Pregão nº 057/23 - Processo Licitatório nº 0412/23 Partes: GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a vigência contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 09/07/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração (Memorando nº.031/2024), em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Júlio Cesar Rezende Franco. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Locação de tratores agrícolas com operador , em atendimento ao programa patrulha agrícola mecanizada para preparo de solo para plantio, colheita e confecção de silagem da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Abertura: 02/08/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 12 de julho de 2024. MARCELA COTA DE SOUZA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 31/07/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 12 de julho de 2024 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para serviços de Dedetização e Outros nas Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/07/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA NO PAÇO MUNICIPAL à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Mesquita, 12 de julho de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor: R$10.211.616,03. Vigência: 03/07/24 a 03/07/25. Em 12 de julho de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de uso médico-hospitalar. Início de recebimento de propostas: 15/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 31/07/24. Julgamento: 31/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 12 de julho de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 013/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica em área de festas no Município de Nacip Raydan/MG, Lei estadual 24.820 acordo da Vale. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 16 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de agosto de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG 11 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito