DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/07/2024. Natalândia/MG, 10 de Julho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMOB 79/2024, oriundo do Concorrência Eletrônica 4/2024, PRC 45/2024 que tem como objeto contratação de empresa para a etapa 2 da construção de gavetas e nichos de ossários para o cemitério municipal de ouro branco. O objeto do termo é retificar o Primeiro Termo Aditivo ao contrato epigrafado, nos seguintes termos: Onde lê- se: "2.3- Visa ainda o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$31.426,66 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), Passa-se a ler: "2.3- Visa ainda o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$31.379,35 (trinta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). E onde lê-se: "3.1- Para fins de empenho, considera-se o valor total do contrato R$ 692.186,13 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais e treze centavos)"; Passa-se a ler: "3.1- Para fins de empenho, considera-se o valor total do contrato R$ 692.138,82 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos)". Jean Carlo Seabra Pedrosa-Secretário Municipal de Administração. Data de assinatura: 11/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG - Processo Licitatório nº 072/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Extrato de Contrato - Objeto. Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica Rua Maria Chessa parte 2, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 084/2024 - Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana ltda ME - Valor R$ 281.499,00 - Data Assinatura: 28/06/2024 - Validade até 31/12/2024 da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial de Administração.Ouro Fino MG, em 09/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024, A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de bicicletas e balanças digitais para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde-acs, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Recebimento da(s) Proposta(s): De 15/07/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 25/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 25/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 25/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-12 de julho de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24 PRC Nº 95/24 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 026/2024 - PRC 095/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 11 de julho de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU EXTRATO CONTRATO N° 94/2024 EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°06/2024, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CABEÇA, PESCOÇO, COLUNA VERTEBRAL, TÓRAX E MEMBROS SUPERIORES, ABDÔMEN, PELVE E MEMBROS INFERIORES. Partes: UMARQUES DA SILVA COUTO, pela contratante e RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARACATU LTDA, pela contratada. Data: 10/07/2024. Vencimento:11/07/2025. Valor total: R$54.204,10. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°7978/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM), ratifico o Parecer PGM n°386/2024 e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação n°7978/2024, Processo de Compras n°58/2024 para contratação da CIRURTEC HOSPITALAR LTDA-EPP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU- MG. Valor total: R$345.600,00. Maiores informações, junto à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fone: (38) 3679-0333. Paracatu-MG, 12 de julho de 2024 UMARQUES DA SILVA COUTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°014/2024 - Chamada Pública 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Abertura de envelopes 26/08/2024 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório n°013/2024 - Concorrência 001/2024 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde e Centro de Saúde deste município. Data da sessão pública 20/08/2024 as 08h15min, na sala de. Informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Cancelamento do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 096/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2022 para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Encascalhamento, para encascalhar parte das Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse Nº 911537/2022/MDR/CAIXA, Planilhas de Custos, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto, Croqui de Localização, Relatório Fotográfico, ART e Oficio 702/2022/REGOV/DV, firmando com a empresa Alfha Produtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ 29.670.419/0001-32, no valor de R$ 379.216,84 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 152/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 040/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. Data de Julgamento: 19/07/2024, às 08 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 10 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 30 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas