DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500362 362 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-SMAGP/24, referente CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 30 de JULHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 025-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 Objeto: aquisição de dispositivos hospitalares do sistema digestivo e insumos especiais para terapia endovenosa domiciliar. A sessão pública será realizada no dia 30 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 12 de julho de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no campo de futebol no bairro São João - cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra." Fica anulado todo processo licitatório. A decisão na íntegra pode ser consultada pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 12 de julho de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por motivos da necessidade de retificar itens do edital referente ao Processo nº 191/2024 - Pregão Presencial nº 019/2024 (Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, garantindo assistência aos pacientes), fica, desde já, prorrogada a entrega dos envelopes e abertura da sessão para o dia 01/08/2024, às 08h30. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, com Lorena, fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 16/2024 Termo de Autorização. Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa Glaydson Jose Rodrigues De Oliveira 47109645649 - CNPJ sob o n° 44.075.987/0001-89, para apresentação do Locução do Rodeio com "Glaydson Rodrigues" no Município de Resplendor, no valor total global de R$ 27.850,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Contrato n° 111/24. Ass.: 3/7/24. Vig.: 3/7/24 a 31/12/24. Resplendor, 12 de julho de 2024. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 053/2024, cujo objeto consiste na aquisicao de café torrado e moído, para atendimento dos setores da administração municipal. A data de realizacao da sessao sera no dia 26/07/2024 as 09:00. Em 10 de julho de 2024. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº 18.316.265/0001-69, torna público o interesse em aderir a ata de registro de preços n° 004/2024, originada do Pregão Eletrônico PE-006/2024, tendo como órgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, para aquisição de caminhão para atendimento ao Convênio Transfere Gov n° 947331/2023, no valor total de R$ 515.357,64 (quinhentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442- 000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 12 de julho de 2024. CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES Chefe do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, Tipo; Contrato; Número; Nº 107/24; Contratante; Mun. de Rio Pomba. Contratado; Construtora Pereira e Souza Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de infraestrutura para construção de casas populares, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. Dotação Orçamentária: 002.006.015.451.1506.1253.4.4.90.51. Fundamento; Processo 176/23; Tomada de Preços 03/23; Prazo; 12/07/24 - 11/07/25. Valor R$ 1.141.774,22. Assinatura: 12/07/24. Signatário: Contratante Francisco J. do Carmo Reis, Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Signatário, Contratado José P. Júnior, Sócio/Administrador. Rio Pomba, 12/07/24. Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Será realizado no dia 30/07/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, veículo, mobiliário, software, dentre outros equipamentos para a implementação do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher - CREAM - em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do convênio de nº 952130/2023, proposta Transferegov nº 064183/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de julho de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 047/2024, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 129/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios-X instalados no Hosp. Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: SERV Imagem Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 08.469.783/0001-69. Valor: R$ 71.184,72. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 130/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2024, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 12 de julho de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024, tipo menor preço Por Item, Destinado A Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, Conforme Termo de Referência. Data de Abertura 02 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 (Nove) Horas, Horário de Brasília, Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, Bem Como Edital Completo, Junto A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br. Santa Cruz de Salinas-MG, 12 de julho de 2024. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro