DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTR AT A D O S : COOPERATIVA DE PRODUÇÕES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45,sediada na avenida Vitória Minas, 265, Bairro Madre Paulina, Abre Campo/MG, Cep 35.365-000, com valor de R$ 65.720,00; TIAGO JOSE CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 11.855,20 JURANDI RODRIGUES FILHO; residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 10.622,00; GIOVANNI ANTONIO FERREIRA; residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 9.362,90; ROGÉRIO VIEIRA SOAR ES , residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 9.165,80; JOÃO BATISTA VIEIRA, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 7.672,80; JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 13.213,80; APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 14.117,70; MARLI DO CARMO VIEIRA SANTOS, residente no Córrego Venda Nova, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 8.839,20; MARCELO JOSÉ ROSA, residente no Venda nova, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 9.247,30; JANAINA HELENA RODRIGUES, residente no Córrego dos abreus, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 2.180,50; VITOR MARCIO SOARES DUTRA, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 5.824,20; JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 2.554,00; SEBASTIÃO DE PAULA, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 4.772,80; SIDNEI JOSÉ MORAIS N O L A S CO, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 15.222,00; CLAUDIANE MARIA MORAIS NOLASCO, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 14.350,20; R E N AT O CAMPOS MAGALHÃES, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 12.948,20; GILDO JOSÉ FERREIRA, residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 9.354,90; MARIMAR MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; com valor de R$ 4.489,50; ANA VIEIRA MAGESTE TEIXEIRA , residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, com valor de R$ 4.500,50.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2024.VIGÊNCIA: O contrato vigorara até 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1552. Certifico que o presente extrato fora publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 071/2024, firmado em 12/07/2024, com a empresa W D R Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme CONVÊNIO 1090318-96/2023, Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal; Amparo: Concorrência nº 002/2024; Processo nº 058/2024; Vigência: 06 meses; Cobertura Orçamentária: 4014.4.90.51.00.2.07.00.26.782.0013.2.0039 manutenção despesas estradas vicinais. Valor: R$ 505.258,39. Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Wilson Valente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 011/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC Nº 030/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 09/07/2024 a 08/07/2025. Registrada: DINIZ & BERTOZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 100.700,00 Valor Global do Processo: R$ 100.700,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 94/2024. O município de Santa Vitória, por meio da autoridade competente, considerando que, embora tenha havido interessados, não atenderam às condições do edital, tendo sido, todos os licitantes declarados INABILITADOS e não tendo sido apresentado nenhum recurso em tempo hábil, torna público que, restou FRACASSADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 008/2024. Fundamentação completa nos autos. Sta Vitória, 9 de julho de 2024. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 018/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 018/2024, que visa aquisição de areia média para a confecção da pista de rodeio em comemoração à tradicional Festa de Santana 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 10.968,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de julho de 2024. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Aquisição de areia média para a confecção da pista de rodeio em comemoração à tradicional Festa de Santana 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 10.968,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de julho de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 30/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 11 de julho de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 051/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro - MG, Licitação Na Modalidade de Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Executar As Obras de Reforma da Praça Localizada No Bairro Bela Vista Na Sede Municipal, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 30/07/2024, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro, 11 de julho de 2024. WALLACE RODRIGUES DA CRUZ Agente de Contratação AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 33/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: MGB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 17.620,00. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 34/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: ORTOPED LTDA. Valor do Contrato: R$ 17.620,00. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 36/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: MEDICINA GUIMARÃES LTDA. Valor do Contrato: R$ 17.101,00. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 37/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: SOCIEDADE COM SAUDE LTDA. Valor do Contrato: R$ 18.500,00. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 38/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: THIAGO CARVALHO MACHADO & CIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 16.490,00. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 35/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: MEDICINA GUIMARÃES LTDA. Valor do Contrato: R$17.101,00. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 40/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: CFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 18.200,00. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Contrato n° 46/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, Credenciamento Eletrônico n° 02/2024, Inexigibilidade nº. 11/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: RCS SOLUÇOES MÉDICAS S/A. Valor do Contrato: R$ 53.801,00. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.