DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 23034.028908/2022- 18/Pregão Eletrônico Nº 06/2023, registro de preços nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. São Francisco do Glória, 12 de julho de 2024. FABIO MARQUES PEDROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO PAL Nº 09/2024. Contrato nº 82/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do PAL Nº 05/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 02/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CNPJ Nº 22.835.076/0001-70, para aquisição de materiais médicos hospitalares/insumos, em atendimento à demanda da Sec. Mun.de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 02.537.890/0001- 09, lotes 01 a 06, lote 08, lote 11 a 16. Valor global: R$ 715.227,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data 12/07/2024. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PAL Nº 09/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do PAL Nº 05/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CNPJ Nº 22.835.076/0001- 70, para aquisição de materiais médicos hospitalares/insumos, em atendimento à demanda da Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 02.537.890/0001-09 lotes 01 a 06, lote 08, lote 11 a 16. Valor global: R$ 715.227,00. Adjudicação e Homologação: 12/07/2024. Informações, telefone: (33) 3433- 1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 12 de julho de 2024. CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº 035/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 30/07/2024 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595. Tombos, 12 de julho de 2024. MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 07/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693.). Contrato nº 82/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro integrado de gastrocirurgia ltda - me. Valor: r$37.700,00(trinta e sete mil e setecentos reais) o prazo deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2024. EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000278/2023 Objeto: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de compra estadual destinada parcialmente para execução do projeto vacimóvel, cuja execução será realizada de forma descentralizada pelos órgãos participantes de compra estadual, conforme disposto no decreto 46.311/2013 e no artigo 40 da lei 8666/1993, em vista de eventual aquisição de veículos adaptados para sala de vacinação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão para registro de preços nº 278/2023 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato: nº 000076/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fca fiat chrysler automoveis brasil ltda,. Valor: o valor do contrato original é de r$340.207,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e sete reais). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/06/2024. Três corações, 14 de junho de 2024 JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES Prefeito municipal de três corações EXTRATO DE CONTRATO Chamada pública nº 0001/2024. Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a merenda escolar, período de consumo: 12 meses. Contrato: nº 00084/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x associação dos agricultores de três corações - aatc. Valor: r$ 589.603,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, seicentos e três reais e sessenta centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 06/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de angioplastia intraluminal de vasos para atendimento de ordem judicial da paciente maria aparecida valim dos reis. Ordem judicial, processo nº 5008653- 21.2023.8.13.0693. Contrato nº 65/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x angioclinica - clinica de angiologia e cirurgia vascular ltda. Valor: r$43.570,00(quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais). Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 19/2024. Objeto: contratação de show artístico da banda sgt. Pepper para apresentação na programação das comemorações do dia dos pais no dia 17 de agosto de 2024 na praça odilon rezende andrade. Contrato: nº 77/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cynthia aurea martinez carrato. Valor: r$ r$20.000,00(vinte mil reais). O prazo deste contrato é de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 20/2024. Objeto: contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do atendimento de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Contrato nº 87/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x associação de pais e amigos dos excepcionais. Valor: r$480.516,49(quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) o prazo deste contrato é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 06/2023. Objeto: aquisição de 1 (um)veículo tipo ônibus 45 (quarenta e cinco) lugares 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação conforme plano de trabalho do convênio de saída n° 1261000190/2023/sse. Contrato nº 89/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x on-highway brasil ltda. Valor: r$398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) o prazo deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 000014/2024. Objeto: aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa animal, de forma parcelada. Contrato: nº 000090/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x dns empreendimentos ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 73.561,00 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais). O prazo deste contrato são de 05 (cinco) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 00029/2024. Objeto: aquisição de veículo caminhonete tipo pick-up para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. Contrato: nº 00078/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ld comércio de peças ltda. Valor: r$ 96.790,00 (noventa e seis mil, setecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000025/2024. Objeto: aquisição de artefatos de cimento. Termo nº 000122/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x agro comercial souza e souza ltda. Valor: r$ 229.710,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos e dez reais). Termo nº 000123/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x luis otavio crabi industria e comercio de artefatos de cimento ltda. Valor: r$ 268.870,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/06/2024. Três Corações, 28 de junho de 2024. MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA p/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º e 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 16/2023. Objeto: reforma do centro de especialidades médicas - cem, localizado no bairro jardim das hortências. Empresa: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,03/%(cinco vírgula zero três por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,88%(um vírgula oitenta e oito por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2023. Início vigência: 02/07/2024 até 07/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/07/2024. Três Corações, 2 de julho de 2024. GILCILENE BUZETTI COSTA GONÇALVES Secretária Ordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo n° 0305/2024. Objeto: contratação de empresa especializada locação de tendas, mesas, cadeiras e sanitários para atender as demandas das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 12 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira