DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 17/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento diário de pães (tipo francês), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 29/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 65.497,60. Fontes de recursos: Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 096/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 17/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 324/2024 COMPRASNET Nº 90324/2024 - Lei Federal Nº 14.133/2021, Participação Cota Reservada e Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamentos de proteção individual (luva de proteção não cirúrgica, bota PVC cano curto, sapato de segurança e outros). Valor Global Estimado da Contratação: R$ 497.301,91. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Ata de Registro de Preços nº 015/2024 do Pregão Eletrônico 012/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, firmada entre o mesmo e a Urbavia Sinalização Eireli, CNPJ 38.382.996/0001-10, valor registrado: R$ 7.974.400,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024. Janaúba/MG, 26 de junho de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente do Consórcio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo pregão presencial, no sistema de registro de preços, objetivando a contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA). Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail: [email protected]; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG para receber a planilha de itens e quantitativos. Janaúba-MG, 9 de julho de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico ERRATA ao edital publicado no DOU dia 26/06/2024 seção 3 nº 121 referente ao Processo Nº 049/2024 no item 9.3.2 subitem 9.3.2.7 errata publicada em www.licitanet.com.br e cimpla.mg.gov.br. RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 25/07/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, que havia sido suspenso, para correção no preço médio. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 12 de julho de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas Em Madeira (Compensados), Cerâmicas, Madeira Serrada, Fita PVC e MDF, Para Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e suas Secretarias Vinculadas, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas. Origem: Contrato nº 2023/420. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas Básicas Acondicionadas em Sacos Transparentes com o fim de Atender Aos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Voltados ao atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e Riscos Emergenciais. Origem: Contrato nº 20240006. Contratado: D. C. da Cunha Eireli, inscrita no CNPJ: 17.127.461/0001-22. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE C.N.P.J. Nº 19.396.243/0001-19. O Município de Afuá, amparado nos termos da Súmula nº 473 do STF torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Empresa Jurídica para a provisão de Medicamentos, com objetivo o fornecimento de Medicamentos (farmácia básica e hospitalar), Medicamentos de uso comum e Medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de Saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I, termo de referência, com abertura prevista para o dia 23/07/2024 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão das demandas solicitadas, termo de referência, bem como do Edital, e demais anexos, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 12/07/2024. PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 069.2024.02.08.034-PMA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: Registro de Preço Objetivando O Fornecimento de Combustíveis Que Serão Destinados Aos Veículos A Disposição das Secretarias e Fundos Vinculados A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 17/06/2024, a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 094.2024.02.08.036-PMA ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e regionais para suprindo as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 08/07/2024, a 08/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 095.2024.05.8.034 -SEMED ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: Registro de Preço Objetivando O Fornecimento de Combustíveis Que Serão Destinados Aos Veículos A Disposição das Secretarias e Fundos Vinculados A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: 08/07/2024, a 08/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152.2023.02.01.004-PMA TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 0152.2023.02.01.004-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA , CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA-DOS PRAZOS do Contrato original celebrado em 22/12/2023, FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 à 17/12/2024