DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/08/2023 à 25/08/2024 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, vem tornar público que na publicação do Extrato de Termo de Fomento n.º 001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 07/07/2024 - Pag.: 265) onde se LÊ: Objeto: celebração de TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL, LEIA-SE: OBJETO: TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA CONTA BANCÁRIA: BANCO: BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA: 0555-X, CONTA CORRENTE: 2.501-1, FAVORECIDO: AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO PE Nº 13/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Souza & Fadanelli Ltda. CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 23-0606-001-006. D. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00- Materiais de Consumo. Alteração do valor em decorrência do acréscimo de prazo e do quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2024. Ass: Altamira/PA, 22/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.062.001, Nº 2023.062.002, Nº 2023.062.003, Nº 2023.062.004, Ata tem por objeto Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos, Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116-0001-37, Empresa: D. N. Da Rocha Ltda - 25.246.282/0001-32 Valor R$ 2.095.512,52. Norte Comercio Engenharia Elocaçoes Ltda- 33.079.970/0001-83 Valor R$ 1.135.897,05. R. R. Agro Ltda -39.824.389/0001 Valor R$ 1.786.800,00. E Mro Ltda - 46.851.562/0001-40 Valor R$ 48.114,70. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025 Ass.: Altamira/PA, 08/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Ata de Registro de Preços Nº 2024.028.001, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação, Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, valor R$ 178.587,84. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 Ass.: Altamira/PA, 12/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 14/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Contratante: Secretaria Municipal De Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 37.730.050/0001-34, Contrato Nº. 24-0704-001, Valor R$ 263.063,16; Imperial Celulares, Presentes E Variedades Ltda, CNPJ Nº 43.536.842/0001- 75, Contrato Nº. 24-0704-002, Valor R$ 141.513,68; Amhe Comercio Ltda, CNPJ Nº 48.343.093/0001-83, Contrato Nº. 24-0704-003, Valor R$ 17.958,75; Norte Comércio Engenharia E Locações Ltda, CNPJ Nº 33.079.970/0001-83, Contrato Nº. 24-0704-004, Valor R$ 20.490,86; R F Barile Ltda, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46, Contrato Nº. 24- 0704-005, Valor R$ 42.215,91; Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 08.393.709/0001-06, Contrato Nº. 24-0704-006, Valor R$ 6.742,50; Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ Nº 14.564.846/0001-69, Contrato Nº. 24-0704- 007, Valor R$ 17.589,00; Ativa Alimentos Ltda, CNPJ Nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 24-0704-008, valor R$ 12.629,57. D. Orçamentária: 2.207 e 2.218. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 04/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Refere-se à Prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Republicação do PE 06/2024. ABERTURA: 30/07/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA , das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CHAMADA Nº1/2024 Fica revogada a republicação da licitação supracitada referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA do item deserto (CHOCOLATE EM PÓ). Com PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 02/07/24 09hs, até 22/07/24 09hs com abertura de sessão. ALAN RODRIGUES DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 59/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Valor Global: R$ 3.084.974,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 60/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 58.378,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 56/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 213.246,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 57/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 24.884,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 58/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRU Ç ÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 15.403,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 53/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 1.528.160,60. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 54/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 1.197.520,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 55/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 432.018,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/PA, 12 de julho de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20229737. Origem: Tomada de Preços nº 34/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240590. Origem: Credenciamento nº 2/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Eleven Saúde Ltda. Objeto: Contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 484.777,62. Vigência: 04/07/2024 a 04/04/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. CONTRATO Nº 20240600. Origem: Credenciamento nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboratorio de Protese Dentaria e Mater. Odont. - Imagem Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de confecção de prótese dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 270.000,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Data da Assinatura: 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo a Carta Contrato nº 866/2023. Processo de Inexigibilidade nº 60402023. Que tem como objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação de vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 12 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Concorrência nº 93008/2024. Contrato nº 834/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Engeport Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 08.064.865/0001-23. Objeto: Execução da Obra de Reforço Estrutural da Ponte da Av. Cronge da Silveira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11/07/2024 a 06/02/2025. Valor Total R$ 316.470,43. Dotação Orçamentária: 02, 02.21, 15 451 0059 1.073, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15000000. Assinatura: 11/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Data 30/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 12 de julho de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração