DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 7/2024-CP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e Av. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 01/08/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPE O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: B R LIMA LTDA CNPJ N° 26.847.124/0001-09, valor global de R$ 450.00,00. Adjudicado e Homologado em: Brasil Novo/PA, 4 de julho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024-CPE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: B R LIMA LTDA CNPJ N° 26.847.124/0001-09, Contrato Administrativo nº 068/2024, valor global R$ 450.00,00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1039 - Construção dos Prédios CREAS; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 05 de julho de 2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0708-001/SEMED Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO- PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 18/07/2024 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao presente Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 149.091,69. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 12 de JULHO de 2024 ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2024 - SEMSA/PMCA. Processo nº 3/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em direito tributário objetivando o levantamento e recuperação de valores oriundos da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS por meio de ação judicial federal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/1000-90. Valor Global: R$ 0,20 para cada R$ 1,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEMED AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 74, Inciso I E & 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados a Todos os Alunos Matriculados do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental em Escolas da Rede Municipal e Educação de Cametá/Pa Para Inclusão de Alunos Que Possuem Matrícula de Aluno Com Trasntorno de Espectro Autista - TEA, em favor de Conexão Cultural Soluções Educacionais Ltda, CNPJ nº 06.895.120/0001-80. Valor Total R$ 1.225.500,00. Data da Autorização: 10/07/2024. Cametá/Pa, 12 de julho de 2024 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024-PMC/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos Para uso na Manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 12 de julho de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01.INEX.014/2024 - SEMED. Objeto: Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados a Todos Os Alunos Matriculados do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental em Escolas da Rede Municipal e Educação de Cametá/Pa Para Inclusão se Alunos Que Possuem Matrícula de Aluno Com Trasntorno de Espectro Autista - TEA. CONTRATO Nº 01.INEX.014/2024 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Conexão Cultural Soluções Educacionais Ltda, CNPJ nº 06.895.120/0001-80. Valor Total R$ 1.225.500,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2024110701, Decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para o serviço de Pintura e Revitalização de Sinalização Viária no Município de Capitão Poço (PA) contratado: Almeida Locações, Const. e Terraplanagem Ltda, CNPJ n° 42.314.950/0001-30 Valor global R$ 1.357.361,78(um milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência 11/07/2024 a 11/07/2025. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 033/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 231101/2023. Objeto dos contratos: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024080701. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001- 00. Valor global R$: 247.907,88 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025; CONTRATO Nº 2024080702. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 39.686,48 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025; CONTRATO Nº 2024080703. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 94.337,74 (noventa e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025; CONTRATO Nº 2024080704. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 100.385,55 (cento e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025; CONTRATO Nº 2024080705. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 7.575,40 (sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025; CONTRATO Nº 2024080706. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 9.918,78 (nove mil e novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) Vigência 08/07/2027 a 08/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço Da Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 15/07/2024 até as 08h00m do dia 25/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 25/07/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 12 de julho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 29/07/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registo de Preços Para Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica de uso Geral, Especial e Controlados) e Materiais Técnicos Hospitalares, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 29/07/2024 às 11h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu/Pa, 12 de julho de 2024 DARLAN WELKSON COSTA SILVA. Pregoeiro