DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Contrato n° 006.5/2024-SEMAS. LEIA-SE: Contrato n° 006.4/2024-SEMAS. LEILA MARIA LOBATO PANTOJA Ordenadora AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem Registrar os preços cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especealizada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia, através do Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedora: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda - Epp; CNPJ: 50.256.286/0001-49; valor: R$ 2.134.807,00. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/Pa, 12 de julho de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS LEILA MARIA LOBATO PANTOJA Ordenadores PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230593 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00013. OBJETO: O Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo e qualitativo do contrato nº 20230593, acrescendo o valor de R$ 78.617,00 (setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor tota l de R$ 420.125,08(quatrocentos e vinte mil, cento e vinte e cinco reais e oito centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 à 22 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230413 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 030-2023-PE; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 170601/2024 Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Pregão Eletrônico nº 001/2024 Prazo de Vigência da Ata: de 17/06/2024 a 17/06/2025 Registrados: : Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12; Valor Total R$ 345.729,40 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 04.234.179/0001-00; Valor Total: R$ 436.952,50 (quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A. Unidos Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.442.253/0001-62; Valor Total: R$ 1.779.634,70 (um milhão e setecentos e setenta e nove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). P R S de Castro Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.620.827/0001-45,Valor Total, R$ 1.201.517,00 (um milhão e duzentos e um mil e quinhentos e dezessete reais), Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.351.445/0001-30, Valor Total: R$ 14.515,00 (quatorze mil e quinhentos e quinze reais), R S Lobato Neto Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43, Valor Total: R$ 424.931,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e um reais). Valor Total Registrado: R$ 4.203.279,60 (quatro milhões e duzentos e três mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 001/2024-SEMUSI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço 170601/2024. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de materiais técnicos e Ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia. CONTRATO Nº 2024170601. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12; Valor global R$: 172.864,70 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos); Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025; CONTRATO Nº 2024170602. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda, CNPJ nº 04.234.179/0001-00. Valor global R$: 218.476,25 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; CONTRATO Nº 2024170603. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$: 889.817,35 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos); Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025; CONTRATO Nº 2024170604. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: P R S de Castro Eireli, CNPJ o nº 36.620.827/0001-45; Valor global R$: 601.032,50 (seiscentos e um mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025; CONTRATO Nº 2024170605. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.351.445/0001-30. Valor global R$: 7.257,50 (sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025; CONTRATO Nº 2024170606. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R S Lobato Neto Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43. Valor global R$: 212.465,50 (duzentos e doze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para atendimento das necessidades dos Centros Municipais de Educação, Escolas de Ensino Fundamental e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 22/03/2024 às 16:53:07 foi ADJUDICADO e em 26/03/2024 às 18:48:52 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA. Vencedor: P A R A FO R T E CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.506.026/0001-93, com o valor de R$ 16.052.081,74 (dezesseis milhões, cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Juruti/PA, 26 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ 30.008.787/0001-07. Empresa Vencedora: PARAFORTE CO N S T R U T O R A E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.506.026/0001-93, com o valor de R$ 16.052.081,74 (dezesseis milhões, cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA. Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de assinatura: 26 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): PARAFORTE CONSTRUTORA E SERVICO LTDA. OBJETO: SEMINF-registro de preço para contratação de empresa especializada para terraplenagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 16.052.081,74 (dezesseis milhões, cinquenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 27 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 10/05/2024 às 16:41:56 foi ADJUDICADO e em 15/05/2024 às 09:56:08 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de (01) uma quadra poliesportiva na comunidade igarapé-açu, no município de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: THREE SERVICE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99, com o valor de R$ 384.969,08 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Juruti/PA, 12 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240261 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THREE SERVICE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: SEMINF- contratação de empresa(s)especializada(s)para construção de (01) uma quadra poliesportiva na comunidade igarapé-açu no município de juruti-PA. VALOR TOTAL: R$ 384.969,08 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 25 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de contratações Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2024 às 08:49:11 foi ADJUDICADO e em 12/04/2024 09:33:24 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de EAS e construção do CPNQ e centro obstétrico de parto cirúrgico no hospital Francisco Rodrigues Barros, no município de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: L P ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.377.908/0001-66, com o valor de R$ 1.050.302,63 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e dois reais e sessenta e três centavos). Juruti/PA, 12 de abril de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240162 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L P ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: SEMSA-contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de EAS e construção do CPNQ e centro obstétrico de parto cirúrgico no hospital Francisco Rrodrigues Barros, no município de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 1.050.302,63 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 12 de Outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024.