DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED - SRP Processo Administrativo nº 056/2024-PMMC. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar-Condicionado, Incluindo Reposição e peças e componentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Ela Vinculadas. Disponibilidade do Edital 15/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 15/07/2024. Abertura das propostas: 05/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 12 de julho de 2024. ELIZANGELA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 032/2023-SEMED. Processo nº 029/2023- PMMC. Contrato nº 032/2023-SEMED. Partes: Município de Mojuí dos Campos - Secretaria municipal de Educação-SEMED e Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojui dos Campos. Assunto: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 12/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Queiroz e Moura Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C (Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 807.000,00(Oitocentos e sete mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMSA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (portaria SVS/MS nº 334/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde, Assinatura da Ata: 11/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-FMS. Empresas adjudicadas e homologadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 03, 04, 13 e 16, Valor Total: R$ 14.284,00(Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais). Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 09 e 19, Valor Total: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedora do Código: 1, 5, 6, 8, 11, 12, 15, 18, 20, 22 e 24, Valor Total: R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Prado Pharma Ltda, CNPJ nº 04.389.760/0001-93, Vencedora do Código: 2, 7, 10, 14, 17, 21 e 23, Valor Total: R$ 13.720,00 (treze mil setecentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMGA - SRP Objeto: Concessão de Uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo Nogueirão no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 03/07/2024. Empresa vencedora: DSC Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 50.712.247/0001-09, Vencedora do Código: 1, 2 e 3. Leandro Massaranduba Fernandes, CPF nº XXX.XXX.572-78, Vencedora do Código: 4. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 12 de julho de 2024. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES Secretario Mun. de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 7.2024-008-FMS. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: KAYRO HENRIQUE COSTA SILVA 04808782260, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 43.731.263/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 56.683,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais). Vigência: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 11 de Julho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-008-FMS Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-008-FMS. PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUDESP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: KAYRO HENRIQUE COSTA SILVA 04808782260, CNPJ nº. 43.731.263/0001-83, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, com valor global da arrematado de R$ 56.683,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 56.683,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais). Nova Ipixuna - PA, 12 de julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Nova Ipixuna, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 7.2024-009-PMNI, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período e local para entrega dos envelopes: de 16 de Julho a 05 de Agosto de 2024, no horário de 09h00min, às 14h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 06 de Agosto de 2024, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 12 de julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 27/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001- 00 e a empresa E. B. LADISLAU & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001- 02. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis. Valor Total: R$ 219.220,20 (duzentos e dezenove mil e duzentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 28/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 219.220,20 (duzentos e dezenove mil e duzentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 29/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa. E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 54.802,54 (cinquenta e quatros mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 30/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa: E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 219.220,20 (duzentos e dezenove mil e duzentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 40/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: B N de Jesus Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.403.914/0001-90. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 33.637,80 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais E Hospitalares, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo Com a Proposta nº 128772600012305 - Emenda Parlamentar nº 71150012. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 25/07/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 12 de julho de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 25/2024 com data de abertura em 10/07/2024 às 07h30min, que versa sobre o Registro de Preços Para Aquisição de Um Trator Agrícola 0km, Cabinado, Potência Mínima de 80cv, Ano 2021 Ou Superior, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa, foi considerado DESERTO, devido ao não interesse de nenhuma licitante. Novo Progresso-PA, 12 de julho de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira