DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: Chamamento Público nº 001/2023-FMS / Inexigibilidade nº 6/2023-003-FMS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Azael. Vigência: 05.06.2024 a 05.06.2025. Novo Repartimento - PA, 05 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços Obra de engenharia contratação de empresa para prestação de serviços de "Pavimentação Asfáltica" no município de Óbidos-PA, conforme CONVÊNIO Nº 952820/2023, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no memorial descritivo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicado no dia 28/06/2024. Homologado as Empresas: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.201.600,47. Data de Homologação: 28/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Adjudicado no dia 11/07/2024. Homologado as Empresas: A C BECHARA REGO EPP CNPJ: 05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no valor total de R$ 8.412,00. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56. Data de Homologação: 12/07/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023018/2023/SEMED - 2023019/2023/SEMED - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/CP/SEMED, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 210 dias. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Renovação contratual por mais 210 dias. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023001/2023/SEMSA - Chamada Pública N° 06/2023-001, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 dias. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Renovação contratual por mais 211 dias. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 012-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado (a): ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 10/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-PMO Processo Licitatório: DISP Nº 010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/07/2028 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-PMO/2024 No dia 12/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 002-PMO/2024. Objeto: aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender de forma parcelada a demanda do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO, no valor de R$ 39.296,86 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 179.096,05 (cento e setenta e nove mil, noventa seis reais e cinco centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 91.780,05 (noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e cinco centavos), A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 22.997,73 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 76.216,08 (setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oito centavos), e EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 49.746,51 (quarenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). RECURSO PRÓPRIO/FEDERAL. Oriximiná-PA, 12 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMAS/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-004-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 020/2024 - SMAS, Empresa Contratada: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$57.462,52 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 023/2024 - FMAS, Empresa Contratada: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$ 194.561,63 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 021/2024 - SMAS, Empresa Contratada: BANDA ENERGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 024/2024 - FMAS, Empresa Contratada: BANDA ENERGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 38.830,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Vigência: 12/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 12/07/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 61.841,57 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 499.202,91 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Dois Reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.416.298/0001-03; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 221.531,43 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 114.852,00 (Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLE - EPP. inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001- 08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (Dias), de 08/07/2024 a 05/11/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240163 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 448.006,75 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seis reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 3 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240164 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 157.597,50 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 3 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024