DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500371 371 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240165 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84 OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 35.613,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 4 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240166 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84 OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 205.641,20 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 4 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 20240141 CARONA A.2024-001.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF N°21.896.864/0001-03, VALOR CONTRATO: R$ 2.877.270,00 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta reais) OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210190. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.664.446/0001-37. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 A 30/04/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210188. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220397-FME Origem: Concorrência nº 002/2022- FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de reforma de ampliação da EMEF Antônio Tozetti. Contratante: Fundeb, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Vanderson R Lopes LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-01/2024-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA , comunica aos interessados que realizará no dia 20/08/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-01/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA EEEFM 21 DE ABRIL, NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, CONFORME OS TERMOS DO CONVENIO DE Nº 020/2024 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC/PARÁ E O MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14/2024-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA , comunica aos interessados que realizará no dia 29/07/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-14/2024-PMPP, tipo Menor Preço por LOTE, para com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIA AÇÃO CONTINUADA, NAS ZONAS RURAIS E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6° TERMO ADITIVO Nº 342/2024 ao CONTRATO Nº 974/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 10.015,20. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Espécie: 7º TERMO ADITIVO Nº 410/2024 ao CONTRATO Nº 1420/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2021-00045, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Referente à acréscimo de aproximadamente 11,75 % sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 358.179,13. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 773/2024 - CARONA A/2024-00001/PMP, CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de natureza frequentes relativos à manutenção, reparação, adaptação e instalações prediais da secretaria municipal de educação e das escolas de ensino fundamental e infantil. Valor global: R$ 2.500.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 412/2024 ao CONTRATO Nº 298/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Referente à mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - FME/PNATE. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 413/2024 ao CONTRATO Nº 297/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS LTDA. Referente à Mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - FME/PNATE. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 411/2024 ao CONTRATO Nº 299/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA. Referente à mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - FME/PNATE. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 759/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052- SRP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052- SRP, EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052- SRP, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 762/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052- SRP, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230283, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2022-088PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, de Nº 149, PG 223, no dia 07 de agosto de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. Leia-se: VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024, Pág. 296. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 23/07/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 29/07/2024 [...]" R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024- FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024, Pág. 320. Onde se lê: " [...] Data da Abertura: 17/07/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 25/07/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 261, Nº 218 em 21 de novembro de 2022. Onde se lê: 1º termo Aditivo nº 20210349. Leia-se: 2º termo Aditivo nº 20210346 e Onde se lê: o presente termo aditivo objetiva a Alteração de valor contratual do contrato nº 20210349. leia-se: o presente termo aditivo objetiva a Alteração de valor contratual do contrato nº 20210346. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo nº 20210346. Origem: Tomada de Preço nº 2/2021-241101. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: D & M Consultoria e Construtora Eireli CNPJ: 21.727.523/0001-04. Objetivo do Termo Aditivo: O objeto do presente instrumento, é PRORROGAR o prazo de execução e de vigência do Contrato n° 20210346 até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 65, $ 1º, inciso II, alínea 'd' da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 28 de julho de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág. 129 - Seção 3, Segunda-feira, 08 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 106, Segunda-feira, 08 de julho 2024; Diário do Pará Pág. B10, Segunda-Feira, 08 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 22/07/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 24/07/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024, circulada no D.O.U. Pág. 129 - Seção 3, Segunda-feira, 08 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 106, Segunda-feira, 08 de julho 2024; Diário do Pará Pág. B10, Segunda-Feira, 08 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 24/07/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 29/07/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.