DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01 (um) mês, contados a partir da data de assinatura do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de preços nº 025/2024 SRP-FMS do Pregão eletrônicoº SRP Nº- 026/2024-SRP-FMS da Prefeitura de Oriximiná-PA, publicado no D.O.U em 17/06/2024, Seção 3, N° 114, página 217. ONDE SE LÊ: R$ 644.478,67 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). LEIA - SE: R$ 644.130,67 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e trinta reais e sessenta e sete centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 014/2024-SEMSA/REPETIÇÃO. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 1.405,37 (um mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 18/07/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 12 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 15/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 12 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clínica Médica Para Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 15/07/2024 a 15/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 005/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 12 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2022. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 22/01/2024 a 22/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1001002/2018-PMSCO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-2811002 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado(a): CONSTRUTORA RENASCER EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESCOLAR COM VESTUÁRIO NA LOCALIDADE DE MARABITANAS. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA.: 29 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO- Secretária Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023070201 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022-PMSCO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA.: 01 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - 002-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024-002- PMSDA. Processo Administrativo nº 033/2024-SERPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Construção de duas Pontes em Concreto Armado, no Município de São Domingos do Araguaia/PA, através do Convênio nº 005/2024, firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA. Recebimento das Propostas: até ás 07h59min do dia 29/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/07/2024 ás 08h00min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de julho de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240206 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-00016 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Jose Elielson Oliveira da Cruz OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE JOSÉ ADONAY, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% Ens Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.120,00 VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 13100001/2023. Pregão Eletrônico N° 2/2024-SRP. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática, tendo como Vencedora a Empresa C A INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.482.008/0001-90, tendo o valor total de R$ 38.628,45. A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. Data de Assinatura: 12/07/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010401 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.817,39 (sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 329.086,95(trezentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.585,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 177.927,00(cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº SRP nº 90017/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural com fornecimento de materiais visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá, circulada em 05/07/24 no DOU, Edição nº 128, sessão 3, pág. 322, como segue: Onde se lê: Data da Abertura: 22/07/2024 Leia-se: Data da Abertura: 30/07/2024, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230350; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230350 para continuação de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 e cláusula décima primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. DIRCEU BIANCARDI- Prefeito.