DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240310, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimenticios para merenda escolar destinados a atender as necessidades especificas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 823.605,15 (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 CONTRATO Nº 20240312, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimenticios para merenda escolar destinados a atender as necessidades especificas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 97.800,00 (noventa e sete mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. CONTRATO Nº 20240313, ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimenticios para merenda escolar destinados a atender as necessidades especificas da secretaria municipal de educação do municipio de SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 22.050,00 (vinte e dois mil, cinquenta reais), VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. CONTRATO Nº 20240294, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informatica, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.602,00 (quinze mil, seiscentos e dois reais), VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Terra Alta/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto Ramos no município de Terra Alta/PA. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 15.04.2024.001/SEMED tendo a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 03.832.803/0001-09, vencedora do certame com valor total de R$ 3.363.457,33. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Aquisição De Material Permanente Para Atender Ao Programa Escola Em Tempo Integral Da Rede Municipal De Ensino De Terra Santa.,Abertura No Dia 26/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 11 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00005-FME, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do novo Prédio da E.E.E.M Coronel Pinheiro Junior, no Município de Tracuateua. Empresa: D & N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.151.287/0001- 28. Contrato nº 2023062701-PMT. Primeiro Termo Aditivo de duração do contrato nº 2022060601. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240917 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 7/2024-080PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA SELEÇÕES ESPORTIVAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ.: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$ 31.183,66 (trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025. Data de assinatura: 12 de julho de 2024. Tucumã - PA, 12 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AV I S O ITEM CANCELADO MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. O Gestor Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 06, no Processo Licitatório nº 9/2024-013PMT na Modalidade Pregão Eletrônico, CANCELADO. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 128, página 323, coluna 01, em 05 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA", leia-se: "AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA" Tucumã - PA, 12 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN Repetição A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-002-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 29/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-004-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 29/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Construção de uma praça, quadra poliesportiva e Centro de Música na Vila de Santa Rosa, em Vigia/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 30/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR- 2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 294/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 007/2023, Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio dos Conselhos Municipais de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria da Providência de Jesus Brito. Ass.: 29/05/2024. Vigência: 30/05/2024 à 30/05/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-025-PMVX; OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 029/2024- SEINFRA-PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 10:30 horas. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 132, Seção nº 3, Página nº 252 do dia 11/07/2024. Onde se ler: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-025-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 11 de julho de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2024, com o seu objeto A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES . Sendo consideradas HABILTADAS e VENCEDORAS as empresas a empresa JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Aguiar-PB, 12 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AG U I A R - P B, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.