DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 34.590,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.016,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00. Alcantil - PB, 12 de julho de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 23.653,90; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 10.958,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 8.085,00. Alcantil - PB, 12 de julho de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGAO ELETRÔNICO 0011-2024. OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 1014 12 361 0005 2013 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00078/2024 - 05.07.24 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - R$ 128.958,36; CT Nº 00079/2024 - 05.07.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01 - R$ 254.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Araruna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - VALOR R$ 128.958,36; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01 - VALOR TOTAL R$ 254.700,00. Araruna - PB, 5 de julho de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Informática de forma parcelada destinado ao funcionamento das atividades vinculadas as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Ação Social e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 11 de julho de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16464/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio Serviços E Locações. Objeto: Aquisição De Compressores Odontológicos, Para Atender Às Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 57.468,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16133/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16470/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Força Alerta Segurança E Transporte De Valores Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviço De Vigilância Armada Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 2.807.968,32. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16143/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 11/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16635/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16251/2023. Partes: Sms/Pmcg E Essence Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raissa Kelly Gomes Paiva. Data Da Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16689/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16270/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luccas De Oliveira Madruga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luccas De Oliveira Madruga. Data Da Assinatura: 10/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo Destinado à Prestação de Serviços de Transporte na Saúde, conforme Emenda N° 888/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 12 de julho de 2024. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Casserengue/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024, valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), firmado com o licitante JOSÉ ADEILSON DE ARRUDA, com fundamento nos Arts. 137 VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato - Nº 00075/2024, por razões de interesse público. Casserengue-PB, 2 de julho de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 12 de julho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Mobilia Escolar. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.