DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500375 375 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 12 de Julho de 2024. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré- Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 cujo objeto destina-se à Conclusão Da Construção De Uma Quadra Coberta Com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo A Escola Municipal Antonio Trovão De Melo No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.caturite.pb.gov.br ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 16/07/2024 ao dia 30/07/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://www.caturite.pb.gov.br .Recursos próprios com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.caturite.pb.gov.br. Caturité - PB, 12 de julho de 2024. JOELSON GERVASIO DE ARAUJO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até Dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 31 de Julho de 2024, no endereço: Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 11 de julho de 2024. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, de nº 017.2024, para: aquisições parceladas de Medicamentos de A a Z, contidos na tabela da ABC FARMA para atendimentos da População carente do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 12 de julho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018.2024, para: contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 12 de julho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº. 2024.088/2024. Objetivo: Contratação Veículo tipo ônibus executivo para transportes de Alunos Universitários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme contrato de repasse, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião; 24/07/2024 às 09hs:00min (horário de Brasilia), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, Desterro PB, das 07 às 12:00 hs, ou no Email [email protected]. Desterro -PB, 11 de julho de 2024. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Modernização de Praça no município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: [email protected] . Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Fagundes - PB, 12 de julho de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Presidenta da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A para Transporte de Pacientes (conforme Plano de Aplicação da Transferência Especial Nº 109/2024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - Governo da Paraíba), para atender as necessidades do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 26 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E- mail: [email protected]. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 12 de julho de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de quatro ruas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00123/2021 - Fm Serviços Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 10.06.24