DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 11 de julho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DA ADESÃO À ATA Nº 11.003/2022/SEINFRA MEMORANDO INTERNO Nº 94.695/2024/SEINFRA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.030/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO HATCH, SEDAM, PICKUP E MINIVAM. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: JVS Participações Eireli. OBJETO: O prazo total para execução dos serviços e contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rodrigo de Freitas Sales/ JVS Participações Eireli EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.014/2024 -UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA CPF - 006.xxx.xxx-02 LICITAÇÃO: Seleção de Consultor individual - SCI nº 97003/2023; Processo nº 009/2024 1Doc OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. CLÁUSULAS ALTERADAS: 3 - Pagamentos e Anexo IV - Estimativa de Custos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei nº 14.133 DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de Julho de 2024. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 584.363,81 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), Conforme Termo de Homologação. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, CNPJ n0 38.255.492/0001-39. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na cidade de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.243.526,80 (Hum milhão duzentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº 12375.5710001/23-002 - Ministério da Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 13 meses. Lagoa de Dentro(PB), 5 de julho de 2024. LUCIANA COSTA MACÊDO VIEIRA - Gestora do FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 006/2023, para contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na cidade de Lagoa de Dentro, à empresa GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, no valor total de R$ 1.243.526,80 (Hum milhão duzentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Lagoa de Dentro -PB, 5 de julho de 2024. LUCIANA COSTA MACÊDO VIEIRA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CR Nº 892672/2019/MAPA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00072/2024 - 12.07.24 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 262.180,38. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 262.180,38. Natuba - PB, 12 de Julho de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 22.057.226/0001-61. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas do bairro ouro branco do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 903070/2020/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 22.057.226/0001-61. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Ouro Branco e Piancozinho do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 906285/2020/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00227/2023 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001- 08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00228/2023 - Vitor Ferreira dos Santos 09470814452 - CNPJ: 32.666.493/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00229/2023 - Manoel Messias Bento Alves 08977864402 - CNPJ: 41.186.292/0001-86 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00230/2023 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00231/2023 - Manoel Antonio Cordeiro Cavalcante Neto 70475461460 - CNPJ: 44.389.760/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 12.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2024. OBJETO: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00176/2024 - CONTRATADA: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 107.280,24. Vencendo nos seguintes itens: 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. CONTRATO Nº 00177/2024 - CONTRATADA: CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38. VALO R GLOBAL: R$ 86.898,99. Vencendo nos seguintes itens: 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. CONTRATO Nº 00178/2024 - CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 267.472,76. Vencendo nos seguintes itens: 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. CONTRATO Nº 00179/2024 - CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 231.706,00. Vencendo nos seguintes itens: 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. CONTRATO Nº 00180/2024 - CONTRATADA: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 42.933,50. Vencendo nos seguintes itens: 28 - 29 - 30. CONTRATO Nº 00181/2024 - CONTRATADA : CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ: 08.716.557/0001-35. VALOR G LO BA L : R$ 677.818,46. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. CONTRATO Nº 00182/2024 - CONTRATADA: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 44.315,30. Vencendo nos seguintes itens: 28 - 29 - 30 - 31. CONTRATO Nº 00183/2024 - CONTRATADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ: 02.949.141/0010-71. VALOR GLOBAL: R$ 263.321,29. Vencendo nos seguintes itens: 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. CONTRATO Nº 00184/2024 - CONTRATADA: FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.767.395/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 212.284,76. Vencendo nos seguintes itens: 5 - 6 - 7 - 8 - 14. CONTRATO Nº 00185/2024 - CONTRATADA: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 27.265,16. Vencendo nos seguintes itens: 33 - 36 - 37 - 38 - 40. CONTRATO Nº 00186/2024 - CONTRATADA: IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ: 15.144.201/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 654.006,76. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. CONTRATO Nº 00187/2024 - CONTRATADA: UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.442.754/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 596.912,96. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2070 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses (05/07/2024 a 05/07/2025). DATA DOS CONTRATOS: 05 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00104/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MYLINK SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ nº 37.423.055/0001-14. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 38.505,60 (trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/06/2024 a 27/06/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, item(s): 02, 03, 04, 05 - Valor: R$ 35.107,00; W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.558.644/0001-65, item(s): 01 - Valor: R$ 7.900,00. Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito