DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 18/07/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 12 de Julho de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001- 63, item(s): 02, 03, 04, 05 - Valor: R$ 35.107,00; W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.558.644/0001-65, item(s): 01 - Valor: R$ 7.900,00. Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, item(s): 02, 03, 04, 05 - Valor: R$ 35.107,00; W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.558.644/0001- 65, item(s): 01 - Valor: R$ 7.900,00. Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 12 de Julho de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 177/2023, Concorrência Eletrônica nº 008/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-06. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Executar Obra da Continuação da Construção de Uma Creche Pré - Escola Tipo 1 - Fnde No Município de São Mamede-Pb, Através do Termo de Compromisso Par nº 201804659-1 e Processo 23400.002018/2018-76. OBJETO DO ADITIVO: Fica renovada a vigência do presente contrato, iniciar - se - á a partir de sua assinatura do presente termo aditivo, e o seu término em 14 de Julho de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto na lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 14/07/2024 À 14/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000177/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.910.105/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 000177/2023 de 14 de julho de 2023, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2023, acrescendo o valor estimado de R$ 372.342,34 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 2.187,296,22 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Valor encontra-se amparo legal na lei 14.133/21 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0232/2023-CPL , para prorrogar por mais 90 (Noventa) dias, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 27.06.2024 até o dia 24.09.2024. Vigência: 90 dias. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Solânea(PB), 21 de Junho de 2024. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e Recuros Proprios Unidade Orçamentaria - 04.0001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 15.452.0020.1056 Fonte de Recursos: 1700.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00026/2024 - 05.07.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 383.504,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 383.504,40. Zabelê - PB, 4 de Julho de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ARTIGOS DE SEGURANÇA VEICULAR E ELETRÔNICOS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 31/07/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 170.162,47 (cento e setenta mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1049573 Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/6 5731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600. Almirante Tamandaré, 11 de julho de 2024. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000062/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU para o dia 31/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 898019/2020, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de julho de 2024. Bandeirantes, 10 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000072/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 29/07/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSA VERDE QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de julho de 2024. Bandeirantes, 11 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR17/2024 MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO Pregão Eletrônico Nº PR17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR17/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, LIMPEZA DE CAIXAS DE AGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, ACADEMIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 29/07/2024, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito