DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Republicado por alteração no Edital (Qualificação Técnica e descritivo do item 33). Campo Mourão, 12 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: Aquisição de Etiquetas e Placas para as Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 30 de julho de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 30 de julho de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 12 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 OBJETO: Aquisição de 01 Veiculo Zero Km, Carro Picape Cabine Dupla com 5 lugares, Flex, na cor Branca, com Ar Condicionado, Direção, Vidros e Travas Elétricas, Alarme, Air Bags, Manual 1.0. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 30 de julho de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 30 de julho de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 12 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: Aquisição de Café em Pó para Secretarias Municipais. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 29 de julho de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 29 de julho de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 12 de julho de 2024. VITORIA MACHADO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico, ambos com PRNT mínimo de 75%, com entregas fixas nos perímetros rurais do município de Campo do Tenente/Paraná. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 25/07/2024, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected], no horário das 8 h às 17 h. Campo do Tenente, 9 de julho de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 OBJETO: Aquisição de uma Prensa Enfardadeira Vertical para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com as especificações e demais diretrizes neste documento delimitadas, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 26/07/2024, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 26/07/2024, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 48.836,66 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Em 11 de julho de 2024. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 OBJETO: Aquisição de um Triturador de Galhos Motorizado para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 26/07/2024, até às 13h00min. Início de Disputa de Preços em: 26/07/2024, às 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 263.060,33 (duzentos e sessenta e três mil sessenta reais e trinta e três centavos). Em 11 de julho de 2024. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 OBJETO: Aquisição de uma Balança Eletrônica para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 26/07/2024, até às 15h30min. Início de Disputa de Preços em: 26/07/2024, às 16h31min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 8.180,33 (oito mil cento e oitenta reais e trinta e três centavos). Em 11 de julho de 2024. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 16 de JULHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 30 de JULHO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 30 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Critério de Julgamento: Menor preço "por item". Preço Máximo: Constante no edital. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de junho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISP 36/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 06.923.493/0001-18. VALOR: R$ 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 Colorado, 4 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 277/2024. DISPENSA: Nº 036/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E CONTRATADA: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. VALOR: R$ 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(DOZE) MESES. Colorado, 8 de julho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HÍBRIDA Nº 42/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h00min do dia 17 de junho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, DISPENSA , contratação de pessoa jurídica para aquisição de mantas casal em microfibra com toque felpudo e aveludado, composição: 100% poliéster, antialérgica, cores lisas e diversas. Tamanho 1,80 x 2,00 peso aproximado 180g e 160 manta casal microfibra - 1,80 x 2,20 cm, em embalagem individual. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 11 de junho de 2024. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 9 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito