DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500379 379 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ALTERADA COM REABERTURA DE PRAZO O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 30 de julho do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 18.254,53 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - Pr, 12 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO (HABILITAÇÃO TÉCNICA) Processo Administrativo nº. 38/2024 Modalidade: Concorrência nº. 4/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, totalizando no mínimo 420,56 kWp de potência, conectados à rede, incluindo a elaboração dos projetos técnicos para estrutura e instalação, bem como a aprovação junto à Concessionária de energia elétrica, COPEL, incluindo todos os equipamentos e materiais, bem como toda a mão de obra de instalação para funcionamento dos referidos sistemas, sendo o objeto a ser executado parte integrante do Instrumento de Repasse N° 410745/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU e o Município de Enéas Marques/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.389.966,67 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais com sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 05/07/2024 às 08:00 horas do dia 08/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 08/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 08/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENÉAS MARQUES-PR, 11 de julho de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROTOCOLO 20443/24 - Processo Administrativo nº. 92/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 15/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 29/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de julho de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AV I S O CHAMAMENTO Nº 2/2024 Chamamento 02/2024 Recurso A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: NEXT VÍDEOS 77 PONTOS. Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Francisco Alves - Pr, 11 de julho de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que se encontra aberto no Município de Guaraci, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo: EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SENDO 237,81 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO E ANEXOS. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DEVERÁ FORNECER TODOS OS MATERIAIS, MÃO- DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 12 de julho de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 086/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NA AREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E CARPINTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO Dia e horário: 26/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 11 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS. Prefeito Municipal Itaúna do Sul-PR, 11 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 103/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS Dia e horário: 24/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 12 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caçamba para disponibilização à coleta e transporte de entulho com destinação ao Aterro Sanitário.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30min do dia 16 de julho de 2024, às 08h30min do dia 30 de Julho de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59 do dia 30 de julho de 2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30 de julho de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 12 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0141/2024 E CE-0018/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-00141/2024, objeto: Registro de Preços de medicamentos constantes na REMUME. Valor máximo da licitação: R$1.970.992,77 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0018/2024, objeto: Execução de obras de Drenagem e Pavimentação no Distrito de Irerê - Av. Paraná, rua Ulisses Rodrigues da Silva e rua Olívio Busse. Valor máximo da licitação: R$ 2.236.322,45. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 10 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Publicação do AVISO de publicado nos Jornais dia 19/06/2024 DIOEMS página n°14, Jornal de BELTRÃO página 3A, DOU página n°116, seção 03, Gazeta do Paraná página n°07. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas, armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. Retificação Efetuada:Itens Retificados: 1.1 Descrição Dos Itens: Alterado (Item Nº 025) 1 2. Data E Hora Da Abertura: Alterado; 1.3 Início Do Recebimentos Das Propostas: Alterado; 1.4. Fim Do Recebimento Das Propostas: Alterado. Nova Data De Abertura: 26 De Julho De 2024 Às 08h00min. Nova Data Do Início Do Recebimentos Das Propostas: 12 De Julho De 2024 Às 08h00min. Nova Data Do Fim Do Recebimento Das Propostas: 26 De Julho De 2024 Às 07h30min. Mangueirinha/PR, 12 de julho de 2024. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em reforma de Caçamba Truck, para atender a demanda junto ao Departamento Municipal de Serviços Públicos, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 11 de julho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito