DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500381 381 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4126108/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 09:00 do dia 30/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024, às 09:01. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/07/2024, às 09:01. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA Compras BR (https://comprasbr.com.br/) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 489.886,65 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de SÃO TOMÉ (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - centro E/OU no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - centro - SÃO TOMÉ-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607 1280 ou e-mail: [email protected]. SÃO TOMÉ/Pr, 12 de julho de 2024 OCELIO CESAR FERREIRA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS (ZERO HORAS) E ESPAGIDOR DE ASFALTO, NOVO, CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2024 e seus anexos. Informa, ainda, que houve alteração no edital de licitação supracitado, publicado no dia 20 de junho de 2024, no que se refere ao prazo de entrega do objeto referente ao lote 2 constante no item 5.1.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, e onde consta a inscrição "O prazo de entrega do lote 2 é de 30 (trinta) dias" passa-se a considerar o seguinte: "O prazo de entrega do lote 2 é de 90 (noventa) dias". Devido às alterações realizadas, passa-se a contar, novamente, os prazos de publicação e o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços se dará conforme datas e horários definidos abaixo: . . DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS . Até às 07:30 horas do dia 19 /0 7 /2024 . . .DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS .Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 19/07/2024 . . .DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS .às 08:00 horas do dia 19/07/2024 . . . REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). O valor estimado para esta contratação será de R$ 1.019.800,00(um milhão e dezenove mil e oitocentos reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com. Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected], bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338. Serranópolis do Iguaçu, 4 de julho de 2024. IVO ROBERTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 13/2023, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo. Os proponentes cujas propostas foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado. Edital Número 13/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL: HABILITADOS: 1. PEDRO RODRIGO NUNES - GRAFITE/MURALISMO - NOTA 100,00. 2. LUCIANE MORMELLO GOHL - GRAFITE/MURALISMO - NOTA 95,00. 3. TATIANE FERREIRA (INSTITUTO SHIVA) - PINTURA EM TELA/MADEIRA - NOTA 75,00. 4. MARCIEL BORGES - PINTURA EM TELA/MADEIRA - NOTA 70,00. 5. TATIANE FERREIRA (INSTITUTO SHIVA) - CAPOEIRA - 75,00. INABILITADOS: 1. JULIANO PRZYBICHEWSKI. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 12 de julho de 2024. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação - CPL. Reconhecimento e Ratificação. Processo Licitatório Nº 40/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024. Reconheço e Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso III, 3º §, alíneas C, F, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador Municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº. 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº. 40/2024, a Inexigibilidade de Licitação Nº. 6/2024, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante plano de formação continuada para professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais em educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Águas Belas - PE, em favor da empresa Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Educacional, Sociocultural, Econômico e Promoção Humana - Instituto Mandacaru, inscrita no CNPJ sob o nº 06.156.367/0001-85, sediada na Rua Dr. Manoel de Almeida Melo, 1111, Sala 05, Bairro Novo, CEP: 53.030-030. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos o valor global de R$ 1.497.954,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Águas Belas-PE, 11 de julho de 2024 DANIELE DELGADO SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº 41/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 14/2024. Objeto Nat.: Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de um aparelho de raios X - Panorâmico para atenção básica em saúde bucal do Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais). Recebimento das Propostas: 16/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/07/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 29/07/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16010000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº 42/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 15/2024. Objeto Nat.: Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos para unidades de saúde da família situadas no Município de Águas Belas- PE. Valor Estimado: R$ 132.353,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais). Recebimento das Propostas: 17/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/07/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 30/07/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16003120-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº 43/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto Nat.: Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hospital Dr. João Secundino de Souza do Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 250.209,00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e nove reais). Recebimento das Propostas: 18/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 31/07/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº 44/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 17/2024. Objeto Nat.: Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos para Hospital Dr. João Secundino de Souza do Município de Águas Belas- PE. Valor Estimado: R$ 132.087,00 (cento e trinta e dois mil e oitenta e sete reais). Recebimento das Propostas: 19/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/08/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 01/08/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Águas Belas-PE, 12 de julho de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 782.188,40. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 29 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 12 de julho de 2024 SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro