DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: Genilza Maria da Silva Souza 04017546420 - ME, inscrita no CNPJ nº 28.109.829/0001-46, vencedor do Itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27), com o valor global de R$ 170.114,55 (cento e setenta mil cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia, em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Os itens (04, 05, 25) foram considerados FRACASSADOS. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 11 de julho de 2024. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMB Nº 3/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - SRP. O Prefeito do Município de Betânia, no uso de suas atribuições legais, considerando que o PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024, Adesão à ata de registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para Elaboração de projeto executivo e implantação de usina solar fotovoltaica on- grid em coberta, incluindo fornecimento de equipamentos e execução. As usinas serão dimensionadas a partir de cada setor demandante e determinado a potência de cada uma delas, podendo ser a partir de 5kwp até 3mwp, incluso todos os acessórios necessários para a homologação na rede da concessionária de energia local. resolve: HOMOLOGAR o referido Processo em fundamento na Lei nº 8.666/93, e determinar a contratação pertinente e extração do respectivo empenho de despesa em favor da seguinte empresa: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ 19.795.706/0001-15, com valor total de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Betânia, 12 de julho de 2024. MÁRIO GOMES FLOR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO 046/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto DescrREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), ANO/MODELO NÃO INFERIORES A 2024/2024, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 410.675,01 (Quatrocentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e um centavo), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 11/07/2024, às 09h00min, até o dia 29/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 10 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 038/2024 sob a Modalidade Inexigibilidade nº 016/2024. Comissão: CEC/PMc. Objeto Nat. Credenciamento. Tipo: A agente de contratação, instituída pela Portaria nº 115/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 14.133/2001 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 045/2024, Processo Licitatório nº 038/2024 sob a Modalidade Inexigibilidade nº 016/2024, Constitui objeto da presente licitação, credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços médicos oftalmológicos, abrangendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos. Este serviço tem como objetivo atender à demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Camaragibe, visando expandir o acesso e reduzir as filas para tratamentos oftalmológicos especializados, através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS - SIGTAP, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. O prazo de credenciamento será de 16/07/2024 a 16/09/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento, através do site https://bnccompras.com/Home/Login . Valor estimado total: R$ 498.074,36 (quatrocentos e noventa e oito mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Os interessados poderão retirar o Edital e anexos consulta e cópia na internet no sítio eletrônico: https://camaragibe.pe.gov.br/ e na plataforma eletrônica da BNC http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 11 de julho de 2024. SHAIANA ALVES DA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 PROCESSO Nº 18/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UC-EDU C AÇ ÃO - SRP Nº 11/2024-UC-EDUCAÇÃO-UASG 982381 Objeto Nat.: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS, para suprir as necessidades dos CMEI's junto à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze)meses.VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 558.750,00 (quinhetos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 29/07/2024, às 09h30min(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 11 de julho de 2024. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 41/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D) destinados para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.167.576,63. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/07/2024 às 07h00min, até o dia 16/07/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/07/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/297. Chã Grande-PE, 12 de julho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm.: Nº 038/2024, Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 463.950,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais): JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO LTDA (00812219000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 463.950,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). DORMENTES - PE, 10 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO, CONDUTOR DE PROCESSOS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°047-FMS/2024 Processo Adm.: Nº 038-FMS/2024, Processo Licitatório: 015-FMS/2024, Pregão Eletrônico Nº 012-FMS/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°047-FMS/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, Contratada: JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO LTDA, CNPJ: 00.812.219/0001-95. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em Eventual Contratação de empresa para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 10/07/2024 à 09/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 463.950,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), Dormentes- PE, 10 de julho de 2024. TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretária Municipal de Saúde. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024. Processo Licitatório nº 018/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira) - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 26 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes - PE, 11 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Processo Licitatório N° 025/2024 - Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção da sede do IPSEG - Instituto De Previdência Dos Servidores; Valor Máximo Estimado: R$ 762.835,74 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 25/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 25/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 12 de julho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro