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Diário Oficial da União · 15/07/2024 · pág. 383

DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500383 383 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 283.691,34 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 29/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 29/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 12 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 022/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 416.835,00 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 26/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 26/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 12 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestar serviços de georreferenciamento e mapeamento das rotas para transporte escolar do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Valor máximo estimado do certame é de R$ 92.098,89 (noventa e dois mil, noventa e oito reais, e oitenta e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 horas do dia 26/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:01 horas do dia 26/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:30 horas do dia 26/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 12 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretária Municipal de Administração do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 002/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: ALDO I SANTOS FILHO, inscrita no CNPJ Nº 52.650.309/0001-20, vencedora do item 191, no valor total de R$ 37.182,60 (trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos itens 097, 103, 116, 123, 129, 130, 131, 133, 145, 149, 160, 167, 168, 169, 170, 175, 180, 181, 184 e 189, no valor total de R$ 75.381,50 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); FOX ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.721.072/0001-56, vencedora dos itens 152 e 153, no valor total de R$ 523.203,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e três reais); IMPORTA FULL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.434.094/0001-00, vencedora do item 161, no valor total de R$ 7.916,15 (sete mil novecentos e dezesseis reais e quinze centavos); JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 43.052.849/0001-11, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 0,51, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 098, 099, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 150, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, e 265, no valor total de R$ 2.806.026,12 (dois milhões oitocentos e seis mil, e vinte e um reais e doze centavos) e a empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.496.174/0001- 92, vencedora dos itens 185, 186 e 187, no valor total de R$ 137.575,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais). Ao mesmo tempo, declara o item 132 cancelado. Itaíba/PE, 12 de julho de 2024. TAMARA EVELYN BISPO DA CUNHA Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ Nº 20.703.059/0001-53, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 200.060,00 (duzentos mil e sessenta reais). Itaíba/PE, 12 de julho de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 00007/2024. PRG - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de registro de preços objetivando contratações futuras. registro de preços consignado em ata peço prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar - mmh, destinados às diversas unidades de saúde do município de Itapissuma/PE. Valor: R$ 3.102.116,37. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;www.gov.br/pncp, a partir de 16 de julho de 2024, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Itapissuma, 12 de julho de 2024. POLIANA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção da praça na Vila Neves pertencente ao município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 101.096,15 (cento e um mil noventa e seis reais e quinze centavos). Data e hora da abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 11 de julho de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Aquisição. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$40.123,16 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e dezesseis centavos). Data da Sessão de Abertura: 29/07/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de julho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 12 de julho de 2024. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de execução acrescido 180 (Cento e oitenta ) dias a partir 23/06/2024 a 19/12/2024. Nazaré da Mata, 11 julho 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024; Obra; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares - Pernambuco (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI 1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Cujo Recebimento das propostas: seria até 23/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Nova Data da Sessão: Recebimento das propostas: até 30/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: Alteração do Critério de Julgamento para Menor Preço Global Por Lote. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de julho de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito