DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 056/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da dupla Amanda e Ruama, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 29.175.186/0001-00. Valor da Contratação R$ 50.000,00. Em 11 de julho de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005 - SEPLAGTD - ID 36008 - SEI 21.000610/2024-41 Nat.:compras Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus. Valor Estimado Global: 260.474,75 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 11:00 horas. - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital- www.licitardigital.com.br - Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br/portaldecompras e www.licitardigital.com.br, outras informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 10 de julho de 2024. GENIVALDO CRISTÓVÃO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024- GC-URB-001-ID LICITAR DIGITAL:35697 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Pávimentação, Drenagem, Macrodrenagem e Urbanização de Nova Opção de Rota Para Saída do Ibura (Trecho Entre A Av. Dom Helder Câmara e Av. Recife ), na Cidade do Recife. Valor Máximo Aceitável: R$15.409.387,85 (Quinze Milhões Quatrocentos e Nove Mil,Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos ). COMUNICAMOS QUE A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA,SERÁ REALIZADA NO DIA 19/08/2024 ÀS 10:00 HORAS E A SESSÃO DE DISPUTA SERÁ NO DIA 19/08/2024ÀS 14:00 HORAS -HORÁRIOS DE BRASÍLIA,NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://licitar.digital/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS : http://www.recife.pe.gov.br/portaldecompras/app/ConsAv i s o s P e s q u i s a r . p h p e www.licitardigital.com.br. MAIS INFORMAÇÕES PELOS TELEFONESL81)33555081 OU 33555079. Recife, 5 de Julho de 2024. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024. PROCESSO 027/2024 - PREFEITURA - Objeto: constitui o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias localizadas no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/07/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.774.349,67 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Rio Formoso, 11 de julho de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Lippel Engenharia e Equipamentos LTDA (filial) CNPJ: 23.691.899/0002-12. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Global R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Lucas Lippel. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 075/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024. Modalidade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária. Vencedor: Lippel Engenharia e Equipamentos LTDA (filial), CNPJ: 23.691.899/0002-12, Valor Global R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie. Serra Talhada - PE, 10 de julho de 2024. ARMANDO DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 025/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze). Valor Máximo da Licitação: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de julho de 2024 às 14h00min até o dia 26 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 26 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 034/2024. CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. OBJETO: Credenciamento, para eventuais contratações DE MAESTROS PARA MINISTRAR OS ENSAIOS DAS BANDAS DO MUNICIPIO E CONDUZIR AS MESMAS NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, consoante Termo de Referência. NATU R EZ A : SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 84.600,00. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 12/07/2024 a 23/07/2024. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 11 de julho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 publicado no DOU do dia 11/07/2024, página 263, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 626.416,00. LEIA-SE: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 377.475,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para reforma de uma rotatória e construção de três faixas de pedestres elevadas no Bairro do Borges na cidade de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na PC SAO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 12 de julho de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI Registros de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI Registros de preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material Sanitário e Afins para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME. CNPJ: 00.310.156/0001-79. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 07/2023, Ata de Registro de Preços 07/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FPM, FME, FUNDEB, FMAS - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 16.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2033; 2034; 2018; 2046; 2009; 2030; 2028; 2061 - Fonte: 500; 600. 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME: Luís Carlos Nogueira.