DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Contrato inicial 081/2023/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/12/2024 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8275/2024 - PMA/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 29.07/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 29/07/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.342.352,79 (Dois milhões trezentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 12 de julho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 032/2024; Processo Nº: 032/2024; Pregão Eletrônica Nº: 010/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: HB COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 45.514.382/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras - PI. Valor: R$ 385.418,24; Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Vigência: 11 de março de 2024 a 10 de março de 2025. Barras - PI, em 11 de março de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Processo: Nº 49/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA LTDA, CNPJ sob o nº 07.393.934/0001-80. Valor Global: R$ 419.542,80 (Quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: contratação de empresa para construção de uma escola na comunidade Mocambinho Zona rural de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 30 de julho de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb / Fpm/ Qse/ Icms / Recursos Próprios / Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI e [email protected]. Brasileira (PI), 12 de julho de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 26 de Julho de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 017/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda - Cnpj nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 24.916,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2024. Extrato de Contrato nº 017/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Luana Costa Coelho Passos Me - Cnpj nº 39.760.964/0001-73. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 24.581,70. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2024. Extrato de Contrato nº 017/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: ACS Moura Cnpj nº63.511.612/0001-69. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 343.375,45. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 072/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 021/2024- PMDL/PI. Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades do município de demerval lobão - pi. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por item. Data de abertura das propostas: 29 de julho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-ADM - SRP A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 029/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados às secretarias, fundos e demais órgãos da administração municipal. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 16/07/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 30/07/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/07/2024 às 09:00 h. Endereço Eletrônico:https://portal.licitanet. com.br/. Informações: [email protected]. na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 12 de julho de 2024. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 042-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FELICIANO DE CARVALHO ALENCAR-ME, CNPJ nº 19.069.067/0001-00. Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 04/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 043-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO ME - CNPJ Nº 16.691.692/0001-00, CNPJ nº 19.069.067/0001-00. Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 Pregão Eletrônico n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO ME - CNPJ nº 05.762.790/0001-66. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.386.614,95. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 Pregão Eletrônico n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELESSANDRO DE CARVALHO MOURA EPP - CNPJ nº 08.190.961/0001-18. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.455.306,00. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, informa que no aviso de licitação referente a Dispensa nº 027/2024, publicado no DOU no dia 02 de julho de 2024, seção 3, pag. 234, Onde-se-Lê: Valor Global Estimado: R$ 17.819,65. Leia-se: 16.500,00. Informações: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro. Isaías Coelho (PI), 3 de julho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação N° 027/2024. Objeto: Elaboração de projeto de pavimentações de vias públicas, Rua Henrique Pinheiro, Projetada e Localidade Atrás da Serra no Município de Isaías Coelho - PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 027/2024, em favor da Pessoa jurídica B. Santos E Sousa Ltda, sociedade nº 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 12.375,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 12 de julho de 2024.